O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta terça-feira, 25, durante o 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, em São Paulo (SP), que o programa Brasil Soberano 3 terá R$ 4 bilhões destinados especificamente ao financiamento de empresas do setor de fertilizantes. O montante faz parte dos R$ 18,5 bilhões previstos pelo programa para companhias afetadas pela perda de mercados em razão da guerra comercial.
Segundo Alckmin, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá aprovar o programa nesta quarta-feira, 26, permitindo que as empresas procurem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As linhas terão taxas entre 6,53% e 9,5% para investimento e capital de giro. “Esses R$ 18,5 bilhões, R$ 4 bilhões são só para fertilizantes”, disse.
Alckmin também destacou o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que deverá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. O programa prevê financiamento e estabelece um porcentual mínimo de fertilizantes nacionais, que começará em 2% no próximo ano (2027) e crescerá gradualmente até chegar a 10% em 2037.
Para o vice-presidente, as medidas são necessárias para reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados. “Nós temos que diminuir essa nossa dependência externa; sempre vai haver uma dependência, mas é preciso reduzi-la”, afirmou.
Outra iniciativa citada foi a suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que prevê crédito tributário de R$ 1 bilhão por ano até 2031. Segundo Alckmin, a medida contribuirá para reduzir os custos das empresas do setor
O vice-presidente destacou ainda investimentos na produção nacional de nitrogenados. A unidade de Três Lagoas (MS), da Petrobras, segundo ele, deve ficar pronta entre um ano e um ano e meio e poderá responder por cerca de 35% do abastecimento nacional. Também citou a retomada de fábricas em Camaçari (BA), Araucária (PR) e, em Sergipe, na cidade de Laranjeiras.
Para ampliar a produção de nitrogenados, Alckmin afirmou ser necessário aumentar a oferta de gás natural, matéria-prima utilizada na fabricação de amônia e ureia. “Está sendo feito um trabalho grande para aumentar a oferta de gás natural”, disse.
No caso do potássio, Alckmin afirmou que a questão jurídica e ambiental relacionada ao projeto de exploração em Autazes (AM) está “praticamente resolvida”.
Ele também mencionou esforços do governo para diversificar fornecedores internacionais de fósforo, enxofre e ácido sulfúrico.
Segundo o vice-presidente, cerca de 40 embaixadas brasileiras trabalham na busca de alternativas para o abastecimento de fertilizantes.
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