O Ministério do Trabalho anunciou nesta quinta-feira, 14, que os trabalhadores poderão consultar o saldo disponível do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ser utilizado no Novo Desenrola a partir de 25 de maio. A medida permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil – o que for maior – para amortização ou quitação de dívidas em atraso.
Após a consulta do saldo, as instituições financeiras terão um prazo estimado de até 30 dias para formalizar os contratos com os trabalhadores e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal. Após a validação do contrato, a Caixa fará a transferência direta do valor do FGTS à instituição financeira.
A estimativa é de que até R$ 8,2 bilhões do FGTS possam ser utilizados para renegociação de dívidas por meio do programa.
Segundo a Pasta, a Caixa Federal está finalizando a integração dos sistemas e iniciando os testes operacionais.
Na terça-feira, 13, foi disponibilizado às instituições financeiras o swagger, documento que reúne as regras e especificações técnicas da API que será utilizada no processo.
Saque adicional
No dia 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão em suas contas os valores complementares. O governo editou uma medida provisória que autorizou o saque do FGTS para trabalhadores optantes pelo saque-aniversário que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Para esse público, será liberado um desbloqueio adicional estimado em R$ 8,4 bilhões, com depósito automático nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a operações de antecipação do saque-aniversário contratadas junto às instituições financeiras, conforme as condições previstas em cada contrato.
O Ministério do Trabalho alerta que, antes do dia 25 de maio, os valores que serão creditados aos trabalhadores deixarão de aparecer no saldo disponível das contas do FGTS, em razão do processamento da operação.
