O relator da CPI do Crime Organizado no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE) cobrou do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, indicações para uma proposta de combate ao combate ao tráfico nas fronteiras brasileiras.
Em resposta, Lewandowski disse que a resposta para esse problema é “dinheiro, dinheiro e mais dinheiro” frente aos números financeiros para o setor, que ele chamou de “pífios”. “Sem dinheiro não se faz segurança pública”, afirmou.
A pergunta foi a primeira eita pelo relator na sessão desta terça-feira, 9. “Com todo respeito à realidade fática de que existe um grande esforço estatal brasileiro, mas esse volume de drogas e de armas não entra na sacola de alguém pelas costas caminhando pela floresta. Estamos falando de toneladas. Toneladas exigem infraestrutura. O que nós precisamos?”, questionou.
Lewandowski mencionou a tentativa de o governo federal constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública para impedir que essa verba seja “perene, não sejam contingenciáveis e que possam irrigar todo o sistema”. Para ele, o repasse que esse fundo recebe ainda é pouco.
“Em 2022 tínhamos 2,003 bilhões no FNSP. 2025 tivemos um ligeiro aumento, de 2,439 bilhões. Aumento de meio bilhão. Isso não é nada”, disse o ministro.
Diante do ministro, o relator fez críticas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), Corte a qual Lewandowski fez parte, sem mencionar nomes.
“Temos ministros que acham normal, cotidiano, caronas em jatinho, jatinho pago pelo crime organizado, entra no jatinho, vai para uma viagem paga pelo crime organizado, acessa a um evento de luxo, se hospeda, come, bebe e retorna a Brasília para julgar nessa Corte superior”, afirmou.
Lewandowski veio para a convite da CPI para trazer um “diagnóstico fidedigno da ameaça” à segurança pública nacional e “avaliar a eficácia das políticas públicas em vigor”.
Durante a sessão da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira aproveitou para avisar que não irá fazer prisões por falso testemunho chamando investigados para depor sob a condição de testemunha (que permite fazer a detenção).
Segundo o relator, esse tipo de prisão “só serve para tirar foto e render manchete em jornal de baixa qualidade”. A CPI do INSS, em três meses de funcionamento, prendeu três pessoas por acusação de falso testemunho.
“Essa é uma CPI com uma característica diferente de outras. Essa é uma CPI que busca respostas para construir alguma coisa. Não interessa o efeito midiático e não faremos situações que beiram o abuso de autoridade, o ridículo, sem nenhum tipo de resultado efetivo”, afirmou.
Essa declaração foi dada pelo relator, em resposta ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), que criticou a sessão esvaziada.
