A Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) completa um ano nesta quarta-feira (17). A 12ª edição do evento ocorre das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em conjunto com a ação “Setembro D”, iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) voltada ao acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE). A ação contará também com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-DF).
Na Quarta do Cidadão, a DPDF e entidades parceiras oferecem uma gama de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A ação é reconhecida pela oferta integrada de serviços essenciais, promovendo não apenas a resolução de conflitos, mas também o fortalecimento da cidadania e da autoestima dos participantes.
Em parceria com o “Setembro D”, a iniciativa oferecerá também atendimentos voltados à TSAE. Têm direito ao benefício: famílias inscritas no CadÚnico; famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa; beneficiários do programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e famílias com pessoa com deficiência ou idosa (65 anos ou mais), sem condições de autossustento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social no Distrito Federal, mais de 270 mil pessoas têm direito ao benefício.
“A atuação em conjunto fortalece o diálogo interinstitucional e contribui para a efetivação da TSAE em âmbito nacional”, ressaltou o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel.
Serviços oferecidos:
⇒ Defensoria Pública do Distrito Federal
Assistência jurídica;
Atendimento psicossocial (Suap);
Exames de DNA gratuitos;
Atendimentos voltados à Tarifa Social de Água e Esgoto.
⇒ Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
Serviços do Na Hora
⇒ Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF)
CTPS Digital;
Inscrições e orientações para cursos.
⇒ Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
⇒ Caesb
Distribuição de água potável;
Negociação e renegociação de dívidas;
Alteração de titularidade;
Suspensão de fornecimento;
Religação;
Revisão de conta e agendamento de atendimento.
⇒ Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF)
Vacinação.
⇒ Detran-DF
Conscientização/Educação no trânsito;
Regularização de documentos.
