O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira, 14, às 14h, o interrogatório por videoconferência do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O depoimento faz parte da fase de instrução da ação penal em que ele é réu por coação do Judiciário no período que antecedeu o julgamento da trama golpista, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.
O Estadão tenta contato com o ex-deputado. O espaço segue aberto.
Na fase de instrução de um processo penal, a defesa precisa apresentar provas e indicar testemunhas que possam confrontar a denúncia apresentada pela acusação. A presença do réu não é obrigatória no interrogatório, considerado um ato de defesa, assim como sua ausência não é penalizada. Eduardo não indicou advogado e tem a defesa realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo é acusado de tentar beneficiar o ex-presidente e articular medidas contra o Brasil nos Estados Unidos, como a imposição de tarifas ao País e retaliações a autoridades.
Eduardo Bolsonaro vive nos EUA desde o ano passado e perdeu o mandato por excesso de faltas nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Como não foi localizado para receber a notificação do processo pessoalmente, ele foi citado por edital, comunicado da ação penal por meio de uma publicação oficial.
