Entre os dias 7 e 12 de outubro, a Secretaria de Economia (Seec-DF) deflagrou operações de fiscalização tributária que resultaram na apreensão de milhares de produtos em situação irregular. A ação resultou na apreensão de mercadorias estimadas em cerca de R$ 1,7 milhão e um crédito tributário (ICMS e multas) de R$ 841 mil.
Entre as mercadorias retidas 100.800 latas de cerveja (350 ml), 102 garrafas de vinho de diversas marcas, 938 baterias automotivas, 33 toneladas de sementes de milho, além de tábuas de madeira, ração animal e 3.200 camisas, calças e casacos que circulavam em desacordo com a legislação vigente.
“Ao retirar de circulação mercadorias irregulares, os auditores fiscais garantem um ambiente de negócios mais justo, preservam empregos, protegem o contribuinte correto e asseguram que cada tributo recolhido seja revertido em serviços públicos de qualidade para toda a sociedade”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho.
Apreensões
- BR-060: carreta com 839 baterias automotivas com nota fiscal inidônea. Base de Cálculo: R$ 426.746; crédito tributário: R$ 174.448,57;
- BR-060: carga com 33 toneladas de sementes de milho com nota fiscal inidônea. Base de Cálculo: R$ 350.000; crédito tributário: R$ 140.000;
- Vicente Pires: carga com 100.800 latas de cerveja sem nota fiscal. Base de Cálculo: R$ 473.760; crédito tributário: R$ 297.481,37;
- Setor Rodoviário de Cargas: 102 garrafas de vinho com nota fiscal inidônea. Base de Cálculo: R$ 19.113,58; crédito tributário: R$ 15.600,59.
Outras apreensões relevantes foram registradas em pontos estratégicos como Recanto das Emas, Epia Norte, Riacho Fundo e Park Way, envolvendo cargas de confecções, madeira, laticínios, baterias automotivas e preparados de frutas para bebidas. Transportadoras também foram autuadas por irregularidades em mercadorias diversas, como produtos de informática, utilidades do lar e confecções.
Com informações da Secretaria de Economia
