Formalização: apesar de recorde no país, 65% dos empregadores e autônomos não têm CNPJ

A quantidade de trabalhadores autônomos brasileiros que contam com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) subiu de 15% para 27,1%, e a de empregadores também formalizados aumentou de 75,6% para 81,1%, em 2025. Os resultados representam o maior patamar da série histórica, que começou há 13 anos.

Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo é feito desde 2012, mas não ocorreu em 2020 e 2021, devido à pandemia da covid-19.

Em números absolutos, a soma dos dois grupos considerados totaliza 30,6 milhões de pessoas — 35% daquelas com 14 anos ou mais ocupadas na semana de referência da pesquisa.

Apesar disso, a taxa de trabalhadores que atuam por conta própria e não têm CNPJ adicionada à de empregadores nessa condição chega a 65%.

Perfil

Quanto ao sexo, o percentual de mulheres com CNPJ sempre foi maior do que o de homens desde 2012. No ano passado, a taxa de formalização feminina foi de 36,7%, enquanto a masculina ficou em 34,2%.

Além disso, 2025 registrou que, pela primeira vez na série histórica, mais da metade (50,8%) dos trabalhadores autônomos com nível superior tinham registro formal, enquanto aqueles sem instrução ou com fundamental incompleto eram 11,1%. Entre os empregadores com superior completo, 91,8% tinham CNPJ.

O setor de Serviços manteve o maior contingente de trabalhadores por conta própria, com 14 milhões de ocupados (45,7% do total nacional). As atividades do Comércio aparecem em segundo lugar na absorção de mão de obra, com 6,4 milhões de profissionais (20,9%), seguido por Construção (12,8%), Agricultura (12,%) e Indústria (8,5%).

Em relação à formalização dos negócios, o Comércio teve o maior índice de registros do país, com 49,8% em 2025, seguido por Serviços (40,3%). Entre as atividades com menor formalidade, os destaques estão nos setores da Construção (18,8%) e da Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura (8,6%).

Local de trabalho

Também em 2025, o nível de ocupação ficou estimado em 59,1%: o maior da série histórica iniciada em 2012. A proporção decorre do alcance da maior estimativa de pessoas ocupadas no país (103 milhões de pessoas).

Entre a população ocupada no setor privado (84,6 milhões de pessoas), 60,2% atuavam em estabelecimento do próprio empreendimento em 2025. O percentual permanece abaixo dos 62,7% registrados no início da série, em 2012.

O trabalho em local designado por empregador, patrão ou freguês era exercido por 13,8% dos ocupados, e os que atuavam em fazenda, sítio, granja, chácara e similares eram 8,4%.

O domicílio de residência foi o local que apresentou queda ao longo dos anos: em 2022, atingiu o maior percentual da série (8,4% dos trabalhadores do setor privado) e apresentou redução até 2024 (7,9%) e 2025, quando a porcentagem se repetiu.

 

 

*R7/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Arquivo

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