O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, saiu em defesa do ministro Dias Toffoli nesta segunda-feira, 26, diante das críticas à condução do caso envolvendo o Banco Master Em publicação no X, Gilmar afirmou que o colega tem trajetória marcada pelo compromisso com a Constituição.
Segundo o decano, a atuação do ministro no processo observa os parâmetros do devido processo legal e já foi analisada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou regular sua permanência na relatoria. Mendes acrescentou que a preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são essenciais para a confiança da sociedade nas instituições.
A manifestação ocorre em meio à repercussão das suspeitas de conflito de interesse atribuídas a Toffoli. Em entrevista exclusiva ao Estadão, publicada nesta segunda, o presidente do STF, Edson Fachin, evitou avaliar condutas individuais de colegas, incluindo a atuação de Toffoli no processo do banco.
Na mesma entrevista ao Estadão, Fachin voltou a defender a criação de um código de ética para as Cortes superiores. Segundo ele, o debate ganhou força justamente após as suspeitas envolvendo Toffoli. O presidente do STF afirmou que, ou a Corte se “autolimita”, ou “poderá haver limitação de um Poder externo” Apesar da resistência de parte dos ministros, disse haver maioria favorável à adoção de um código de conduta.
Na semana passada, Fachin divulgou uma nota defendendo a Corte de críticas e disse que “eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais”. No texto, também afirmou que Toffoli vem “atuando na regular supervisão judicial”.
Gilmar Mendes já havia se manifestado na última quinta-feira, 22, nas redes sociais em defesa da PGR, que decidiu arquivar o pedido de afastamento de Toffoli da relatoria do caso.
Como mostrou o Estadão, o tema da eventual suspeição de Toffoli é tratado com cautela na cúpula da PGR. A avaliação de integrantes do órgão é que pedidos desse tipo dificilmente prosperariam no STF e que tentativas semelhantes feitas durante a Operação Lava Jato tiveram resultado considerado “desastroso”. Por isso, a provocação formal só ocorreria caso surgissem elementos probatórios nos autos, para além de reportagens já publicadas.
Toffoli tem colecionado decisões e relações contestadas em um mês e meio de relatoria do caso Master no STF. Entre outras coisas, o ministro tomou decisões que geraram sucessivas interferências no trabalho da Polícia Federal (PF), a quem de fato cabe conduzir a investigação, e, mais recentemente, pela proximidade dos seus parentes com alvos da ação.
O Estadão revelou que um dos investigados, Fabiano Zettel, que é cunhado de Daniel Vorcaro, comprou a participação dos irmãos do ministro em um resort no Paraná. A sede da empresa fica no endereço residencial de um dos irmãos de Toffoli e a cunhada do ministro disse ao Estadão que o marido nunca foi dono de resort. Antes, Toffoli já sofria críticas por ter viajado em um jatinho particular com o advogado do Master,Augusto Arruda Botelho, para assistir à final da Libertadores em Lima, no Peru.
