Lula só editou decreto que aumentou IOF porque Haddad apresentou razões econômicas, diz Messias

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira, 1º, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só editou o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a ele “razões de ordem econômica, tributária, regulatória, ou seja, extrafiscal, que deixou ao presidente uma condição legítima, válida para adoção do decreto presidencial”.

A fala foi feita em coletiva de imprensa convocada para apresentar as razões da judicialização do tema. Por meio da AGU, o governo acionou o Supremo para manter a validade do decreto que aumentava o IOF e foi derrubado pelo Congresso na semana passada.

Ainda de acordo com Messias, Lula “fez questão de separar condução política da questão jurídica”. Ele argumentou que a judicialização é de ordem eminentemente técnica e não tem como objetivo atacar o Congresso.

“Nós estamos conduzindo uma discussão jurídica necessária, porque é importante que nós tenhamos condição de voltar à normalidade institucional. E, na minha opinião, a normalidade institucional só será resgatada com a retomada de uma atribuição própria do presidente da República. Isso não significa que o processo político não possa ser conduzido de uma forma importante, necessária nesse processo. Eu acho que a política oferece muitas soluções para o nosso País”, reforçou.

*Estadão Conteúdo/Foto: Reprodução Wikipédia 

Últimas Notícias

TSE firma parcerias com plataformas digitais para as eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou parcerias com Facebook,...

Turista holandês de 26 anos morre após barco virar nas Cataratas do Iguaçu

Um turista holandês de 26 anos morreu no início...

Casa Rosada minimiza crise diplomática com Brasil: “sempre houve insultos de ambos os lados”

O porta-voz da Presidência argentina, Adrian Ravier, minimizou a...

PT aciona PGE para apurar quem bancou ida de Javier Milei a convenção do PL

O PT acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para investigar...

Nos sigaRedes Sociais

255,324FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
128,657SeguidoresSeguir
97,058InscritosInscrever

NewsletterAssine

Fique Ligado

Anvisa aprova 5 novas canetas para tratamento da obesidade; veja quais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta...

Moraes dá 48h para Bolsonaro dizer se autorizou vídeo de IA e cita possível volta à prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Shopping que desabou no Japão já havia sido reconstruído após terremoto de 2016

O shopping Aeon Mall, na província de Kumamoto, no sul...

Ancelotti retorna ao Brasil e inicia planejamento para novo ciclo da seleção até Copa de 2030

Carlo Ancelotti retornou ao Brasil nesta terça-feira, após a...

TSE firma parcerias com plataformas digitais para as eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou parcerias com Facebook,...

notícias relacionadas

Anvisa aprova 5 novas canetas para tratamento da obesidade; veja...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 29, o registro de cinco novos medicamentos injetáveis à base de semaglutida, princípio ativo...

Carreta da Inclusão chega ao Riacho Fundo II com atendimento...

Os moradores do Riacho Fundo II terão uma nova oportunidade de acessar serviços gratuitos voltados para inclusão e para garantia de direitos. Entre os...

DF segue em alerta amarelo para baixa umidade; previsão é...

O Distrito Federal continua em alerta amarelo para baixa umidade relativa do ar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, nesta terça-feira (28), o...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui