Mais de um terço dos professores brasileiros avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) não tem condições para dar aulas. A maior falha na formação ocorre na área de Matemática, onde mais da metade dos docentes não alcançou o nível básico considerado pelo governo federal.
Os resultados da Prova Nacional Docente (PND), conhecida como “Enem dos professores”, foram divulgados nesta quarta-feira, 20, pelo MEC. Essa é a primeira edição da PND e teve adesão de 1508 municípios do País (incluindo 18 capitais) e 22 redes estaduais
Entre os 760.118 professores que fizeram a prova, 266.322 não conseguiram atingir o nível de proficiência, ou seja, registraram abaixo de 50 pontos em um universo de 100 pontos. O número corresponde a 35% dos docentes avaliados na PND.
A prova, criada pelo MEC, não é uma condição para acessar a carreira, mas pode ser utilizada pelas redes para selecionar os docentes. No ano passado, 17 licenciaturas foram avaliadas na prova. Concluintes e profissionais já formados participaram da avaliação.
Considerando as áreas avaliadas, Matemática foi a que registrou menor número de professores proficientes, seguida de Artes, e Letras. Já a área de Ciências Humanas e Ciências tiveram o maior índice de docentes aptos. Veja a ordem, de acordo com a taxa de professores não proficientes:
– Matemática: 54,1% não proficientes
– Artes: 50,1% não proficientes
– Letras: 39,3% não proficientes
– Pedagogia: 37,2% não proficientes
– Educação Física: 30,8% não proficientes
– Ciências: 21,6% não proficientes
– Ciências Humanas: 19,8% não proficientes
“O MEC irá se debruçar sobre esses resultados por área para que a gente possa direcionar nossas políticas tanto de formação continuada conduzidas pelo ministério, mas também para que a gente possa auxiliar as redes que possuem programas e políticas de formação continuada para que possam executá-las da melhor maneira possível”, afirmou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
Dentro do universo de professores considerados com condições de dar aulas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu dois níveis a partir da aptidão apresentada pelo docente.
– Padrão 1: Considera que aquele profissional têm as condições mínimas para planejar e avaliar, mas ainda precisa de orientação para conduzir determinadas ações pedagógicas.
– Padrão 2: Considera que o profissional já tem competências sólidas e é capaz de planejar, aplicar metodologias e avaliações com fundamentos éticos e pedagógicos. Esse profissional também é capaz de propor estratégias reflexivas.
Entre os 493.796 professores proficientes, 183.983 atingiram o padrão 2, o que representa cerca de 37,2%.
De acordo com o MEC, o Brasil tem uma demanda anual de 118 mil professores. Os resultados mostram que o País tem mão de obra suficiente apta para atender a demandas das redes de ensino.
“A gente já tinha algumas evidências empíricas que apontavam para esse resultado, mas a boa notícia é que nós temos quase meio milhão de professores proficientes que fizeram a PND e que estão à disposição das redes municipais e estaduais para suprirem as necessidades de novos docentes ou substituição”, disse o ministro.
60% dos cursos EAD tiveram conceito insuficiente no Enade
O MEC também divulgou os dados do desempenho dos cursos de Licenciatura, o chamado Conceito Enade, que é calculado a partir da quantidade de estudantes concluintes proficientes em cada curso. O Conceito varia de 1 a 5.
Excluindo do total os 401 cursos que não tiveram conceito atribuído porque não tiveram participantes suficientes na prova, os dados mostram que mais de um terço dos 4.547 cursos de formação de professores do País (38%) registraram notas 1 e 2, as piores disponíveis.
As notas mostram um cenário preocupante nos cursos de Licenciatura por educação a distância (EAD): 60,5% deles tiveram nota 1 e 2. Enquanto entre os presenciais, 30,7% dos cursos ficaram com conceitos mais baixos.
Em maio do ano passado, o Ministério da Educação proibiu cursos de licenciatura a distância. Na ocasião, o governo criou o modelo “semipresencial” no qual 30% da carga é obrigatoriamente presencial e os outros 20% podem ocorrer tanto nesse formato como no digital por meio de aulas ao vivo (síncronas). Já as diretrizes curriculares nacionais estabelecem obrigatoriedade de, no mínimo, 50% de carga horária presencial para licenciatura
Agora, o Conselho Nacional de Educação (CNE) debate a composição da carga horária dos cursos de licenciatura no País e deve tomar uma decisão no dia 23 de junho. Atualmente, a proposta em consulta pública fixa em 50% o mínimo da carga presencial e 20% em atividades por vídeo ao vivo, mediadas por pessoas com formação pedagógica. O texto também estabelece regras mais rígidas para o estágio supervisionado. O setor privado, que detém a maior parte das matrículas, pressiona contra a restrição na carga horária a distância.
Os dados divulgados pelo MEC mostram que 53,1% dos concluintes que estudaram em cursos a distância não são proficientes. Entre os cursos presenciais, o porcentual é de 26,1%.
Os dados também analisam os resultados de acordo com a categoria da instituição de ensino. Segundo o MEC, o pior desempenho é registrado em universidades privadas com e sem fins lucrativos, onde o porcentual de estudantes não proficientes atingiu 53,2% e 54,7%.
“Desde 2024 o MEC tem apontado nessa direção de 50% de atividades presenciais. Os resultados mostram que foi uma escolha acertada, mas obviamente esse tema está em consulta pública”, afirmou o ministro. ” A gente espera que com toda a sua liberdade e autonomia, o conselho tome a melhor decisão possível à luz também desse novo insumo que são os resultados da prova nacional docente.”
O ministro ressaltou que há regiões do País que demandam maior carga a distância por questões geográficas e socioeconômicas, como a região Norte.
Sanções
A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, explicou que os concluintes que fizeram a PND ingressaram na faculdade ainda sob regras antigas, quando a educação a distância era permitida na área.
“Esses cursos foram colocados em extinção. Desde ano passado não podem receber novas matrículas. Não tenho mais uma atuação sobre esse curso, porque ele está sendo extinto assim que os concluintes completam”, disse.
Assim, o maior impacto no momento será para os cursos presenciais. Aqueles que tiraram notas 1 e 2 não terão autorização renovada automaticamente. “Eles terão que demonstrar que fizeram todas adaptações e estão aplicando todas as melhorias necessárias”, afirma Abramo.
