O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (14/10) que o deputado federal André Janones (Rede-MG) retire do Instagram, em até três horas, um vídeo no qual afirma que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, vai reduzir o valor das aposentadorias caso seja eleito.
A decisão, que será enviada ao plenário do TSE, atendeu a um pedido da campanha de Flávio. Janones poderá ser multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento ou por nova publicação do conteúdo.
Mendonça também determinou que o Instagram adote medidas para impedir que cópias idênticas do vídeo voltem a circular, inclusive em outros perfis.
O vídeo foi publicado em 28 de setembro. Na gravação, André Janones diz ter saído de uma reunião do Ministério da Fazenda e ter recebido informações sobre uma suposta proposta de Flávio para desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo.
“Flávio Bolsonaro vai diminuir o valor das aposentadorias de todo o país. Não é mentira, não, gente. Não é fake news, não”, declarou o parlamentar no vídeo
Na decisão, André Mendonça destaca que, nos documentos apresentados pela campanha de Flávio, não encontrou declarações ou propostas do candidato que forneçam “suporte factual mínimo para semelhante imputação”.
“Nesse contexto, a afirmação de que o coordenador da campanha do representante anunciou que Flávio Bolsonaro pretende diminuir os valores das aposentadorias do Brasil não constitui simples interpretação desfavorável de suas propostas políticas, mas fato sabidamente inverídico”, escreveu.
Disputa pelo “Exército do Lula”
A nova decisão ocorre enquanto Janones enfrenta outra disputa no TSE envolvendo o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo parlamentar para mobilizar apoiadores da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O canal foi suspenso no domingo (11/10), por determinação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou Janones de disseminar informações falsas.
Ainda no domingo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o funcionamento provisório do canal. A decisão foi tomada após uma análise da área técnica do TSE que não identificou conteúdos irregulares nas mensagens examinadas.
Nunes Marques, porém, voltou a impor restrições ao canal. Na terça-feira (13/10), o ministro autorizou a retomada das atividades, mas condicionou a liberação ao cumprimento de um prazo de 48 horas após o registro do endereço eletrônico pela campanha de Lula na Justiça Eleitoral.
Como o registro ocorreu às 10h33 de terça-feira, o canal só poderá voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores a partir de quinta-feira (15/10).
Janones contestou a exigência e pediu a liberação imediata do canal. O deputado também questionou a atuação de Nunes Marques em uma questão que estava sob análise do corregedor.
*Metrópoles/Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
