Ministério da Justiça lança plantão para apoiar Procons em ações sobre postos de combustíveis

O Ministério da Justiça vai passar a fazer um plantão para tirar dúvidas dos Procons, órgãos de defesa do consumidor, de Estados e municípios. A ideia é sanar dúvidas dessas instituições em questões técnicas, fornecendo segurança jurídica em processos sancionatórios de postos de combustíveis, em meio à alta dos preços.

“São detalhes da aplicação que a gente vai compartilhar com eles, e também às vezes harmonizar para garantir consistência, segurança jurídica, para que esses autos possam produzir seus efeitos”, disse o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, em entrevista coletiva após reunião nacional emergencial com os Procons.

Os plantões vão ocorrer todas as quartas-feiras, a princípio, mas podem ser ampliados em caso de necessidade.

Segundo Morishita, a secretaria também compartilhou com os órgãos estaduais e municipais recomendações sobre a autuação e a caracterização da abusividade no aumento dos preços de combustíveis.

Aumento de até 300%

A reunião teve a presença de 200 Procons, e houve relatos de um posto de combustíveis que teria aumentado preços em até 300%.

O governo tem feito uma ofensiva para impedir a disparada dos preços de combustíveis no mercado interno, incluindo ações da área econômica e de fiscalização em relação à “abusividade” no aumento dos valores.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também vai criar, a partir da próxima quinta-feira, grupos especiais de Procons que estão fiscalizando os preços de combustíveis nas distribuidoras e refinarias, disse Morishita.

A fiscalização de refinarias ocorre sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, ele relatou.

Últimas Notícias

STF, STJ e TST somam R$ 10 milhões em contratos com fornecimento de iPhones

Tribunais superiores mantêm contratos para fornecimento de iPhones e...

Aviões da UPS e da copa Airlines colidem em Miami um dia após paralisação nos EUA

Um avião de carga da UPS e um jato...

Fachin desagrada alas do STF ao tentar administrar crise do Banco Master

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson...

Enem 2026: mais de 3 milhões de estudantes fazem provas do segundo dia neste domingo (15)

O segundo e último dia de provas do Enem...

Nos sigaRedes Sociais

255,324FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
128,657SeguidoresSeguir
97,058InscritosInscrever

NewsletterAssine

Fique Ligado

PCC nos combustíveis: investigado se entrega à PF após um ano foragido

São Paulo –  Daniel Dias Lopes se entregou voluntariamente...

Lula promete desmatamento zero até 2030 e exalta participação popular durante eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exaltou...

Nova UPA do Guará terá 65 leitos e vai ampliar atendimento de urgência e emergência

Aos 67 anos, Joel Alves Rodrigues acompanhou boa parte...

Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever apostas em ativos brasileiros

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva levou...

STF, STJ e TST somam R$ 10 milhões em contratos com fornecimento de iPhones

Tribunais superiores mantêm contratos para fornecimento de iPhones e...

notícias relacionadas

Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever...

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva levou gestoras a reduzir o risco em ativos brasileiros, elevar o caixa e buscar proteção no...

EUA: governo Trump diz que troca de fios causou apagão...

O secretário de Transportes dos Estados Unidos (EUA), Sean Duffy, afirmou que o apagão que atingiu todo o sistema aéreo do país foi causado...

EUA suspende todos os voos no país por motivos de...

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) determinou, nesta sexta-feira (13/11), a suspensão de todas as decolagens no...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui