Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde.
Oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Assusete Magalhães atuou no STJ por 11 anos, de agosto de 2012 a janeiro de 2024, período em que foi responsável por importantes contribuições para a jurisprudência – especialmente em matérias de direito público – e para a gestão de precedentes, tendo integrado a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), cuja presidência assumiu a partir de maio de 2023. Ela foi, também, a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da corte.
Nascida em Serro (MG), Assusete trilhou uma trajetória marcada por desafios, desde a resistência familiar para estudar Direito, até a conquista de espaços inéditos na magistratura mineira, enfrentando ainda o doloroso afastamento da família após sua transferência para o Rio de Janeiro — uma fase que exigiu, sobretudo, coragem, palavra que define vários outros momentos da vida da ministra.
Assusete Magalhães deixa o esposo, Júlio Cézar de Magalhães, três filhos e quatro netos.
Com informações do STJ
