Morreu neste domingo, 18, o ex-ministro Raul Jungmann, aos 73 anos. Jungmann estava internado no hospital DF Star e morreu após anos de luta contra um câncer no pâncreas.
Nascido em Recife em 3 de abril de 1952, ele teve passagens por diversos cargos de administrações estaduais e federais. A primeira delas quando secretário de Estado de Planejamento no governo de Pernambuco, entre 1990 e 1991.
Jungmann começou a militar na política no Partido Comunista Brasileiro (PCB), com a legenda ainda na clandestinidade. Ainda na ditadura, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Depois, ajudou a fundar o PPS, onde ficou, entre idas e vindas (retornaria ao MDB por um curto período no começo dos anos 2000) até 2018. O PPS foi rebatizado para Cidadania, atual nomenclatura.
Ele foi ministro em três oportunidades, primeiro durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e depois no governo de Michel Temer (MDB): Reforma Agrária (1999-2002), Defesa (2016-2018) e Segurança Pública (2018).
Ocupou mandato como deputado federal três vezes: 2003-2006 (PMDB), 2007-2010 (PPS) e 2015-2018 (PPS). Também presidiu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fundou e presidiu ONGs e integrou diversos conselhos de administração de organizações.
Ele presidia desde março de 2022 o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), organização privada, sem fins lucrativos, com mais de 300 associados, responsáveis por 85% da produção mineral do Brasil.
“Sob sua liderança, o Ibram fortaleceu seu protagonismo institucional e seu compromisso com a legalidade, a sustentabilidade, a inovação e o papel estratégico dos minerais na transição energética global. Jungmann será lembrado por sua competência, visão estratégica, capacidade de articulação e pelo legado de diálogo e ética que deixa não apenas na mineração, mas em toda a vida pública brasileira”, disse o Ibram numa nota em homenagem ao seu presidente, na noite deste domingo.
Segurança Pública
Entre as ações tomadas quando esteve à frente do Ministério da Segurança Pública, uma das mais relevantes foi a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública elaborada pelo governo Lula tenta hoje incluir na Constituição Federal.
O Susp prevê que as polícias devem aprimorar o sistema de troca de informações entre os estados e agir de forma conjunta no combate ao crime.
A criação do sistema também estabeleceu que o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo passasse a contar com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), além dos os fundos estaduais, distrital e municipais, asseguradas as transferências fundo a fundo.
A medida representou um ponto da virada na influência federal na área da segurança pública – cuja prerrogativa é dos governos estaduais, segundo a Constituição.
Em junho, durante um seminário na Universidade de Santo Amaro, em São Paulo, Jungmann fez coro ao então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski ao discursar sobre a fragilidade institucional da segurança pública no Brasil e defender a necessidade de mudanças estruturais no setor.
“A segurança pública não é estruturada em sistema. É o mais frágil comando constitucional. Como é possível confrontar o crime organizado, transnacionalizado, se nós não temos integração de inteligência, se nós não temos integração de coordenação de operações, o que é que os senhores acham que vai acontecer?”, questionou.
Movimentações políticas recentes
Na última entrevista que deu à Rádio Eldorado, Jungmann tratou do interesse dos Estados Unidos nos chamados minerais críticos e estratégicos (MCEs) existentes no território brasileiro. O ex-ministro disse na ocasião que a legislação brasileira não permite a exploração direta dos recursos minerais brasileiros por um país estrangeiro.
A negociação, se ocorrer, deve ser feita entre os dois governos, cabendo ao setor privado dialogar apenas com as empresas estrangeiras “que se submetam às regras brasileiras”, segundo Jungmann.
Sobre a tarifa de 50% anunciada pelo governo americano em julho, Jungmann esclareceu que as exportações para os Estados Unidos representavam 4% do total das vendas ao exterior, enquanto as importações chegavam a 20%.
Jungmann integrou um grupo de nove ex-ministros da Justiça num manifesto divulgado naquele mês em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e a seus magistrados, que tinham sido alvo de sanções deDonald Trump, com vistos americanos cassados.
O documento apontava “indevida coação’”e retaliação “à independência de contrariar interesses de grandes empresas norte-americanas”.
