Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.

A lei também determina que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional.

A Medida Provisória será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (22).

Fonte: ABr

Últimas Notícias

STF, STJ e TST somam R$ 10 milhões em contratos com fornecimento de iPhones

Tribunais superiores mantêm contratos para fornecimento de iPhones e...

Aviões da UPS e da copa Airlines colidem em Miami um dia após paralisação nos EUA

Um avião de carga da UPS e um jato...

Fachin desagrada alas do STF ao tentar administrar crise do Banco Master

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson...

Enem 2026: mais de 3 milhões de estudantes fazem provas do segundo dia neste domingo (15)

O segundo e último dia de provas do Enem...

Nos sigaRedes Sociais

255,324FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
128,657SeguidoresSeguir
97,058InscritosInscrever

NewsletterAssine

Fique Ligado

PCC nos combustíveis: investigado se entrega à PF após um ano foragido

São Paulo –  Daniel Dias Lopes se entregou voluntariamente...

Lula promete desmatamento zero até 2030 e exalta participação popular durante eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exaltou...

Nova UPA do Guará terá 65 leitos e vai ampliar atendimento de urgência e emergência

Aos 67 anos, Joel Alves Rodrigues acompanhou boa parte...

Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever apostas em ativos brasileiros

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva levou...

STF, STJ e TST somam R$ 10 milhões em contratos com fornecimento de iPhones

Tribunais superiores mantêm contratos para fornecimento de iPhones e...

notícias relacionadas

STF, STJ e TST somam R$ 10 milhões em contratos...

Tribunais superiores mantêm contratos para fornecimento de iPhones e outros smartphones a ministros, juízes e servidores autorizados. Levantamento da coluna constatou a vigência de...

RJ confirma primeira morte por mpox no país em 2026

O estado do Rio de Janeiro registrou a primeira morte causada pela mpox no Brasil em 2026, de acordo com dados do Ministério da...

EUA: governo Trump diz que troca de fios causou apagão...

O secretário de Transportes dos Estados Unidos (EUA), Sean Duffy, afirmou que o apagão que atingiu todo o sistema aéreo do país foi causado...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui