O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) alteração nas regras do Pix para agilizar a devolução de valores para vítimas de fraudes, golpes ou coerção. A partir de 1º de outubro, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) será totalmente digital, sem a necessidade de contato com o atendimento das instituições financeiras. A contestação poderá ser feita diretamente no aplicativo, no próprio ambiente Pix.
Com a mudança, o processo se torna mais rápido e aumenta as chances de recuperação dos recursos antes que o fraudador esvazie a conta.
Outra mudança no MED, a partir da resolução publicada hoje, é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.
Segundo o BC, a partir de 23 de novembro, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos e compartilhar as informações com os participantes envolvidos nas transações, permitindo a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação. Essa mudança passa a ser obrigatória em fevereiro de 2026.
“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, esclarece o banco, em nota.
