O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve fazer na próxima segunda-feira, 14, um pronunciamento a respeito da sua situação atual na Corte – em especial, em relação ao inquérito das fakes news, cuja relatoria foi assumida nesta quarta-feira, 9, pelo presidente da Corte, Edson Fachin. É essa a informação que ele tem dito a interlocutores, depois que suspendeu sua fala prometida inicialmente para esta quinta-feira, 10.
De acordo com pessoas próximas ao ministro, Moraes teria avaliado que o timing não seria bom porque a Polícia Federal cumpria na manhã desta quinta mandados de busca para investigar a destinação de emendas parlamentares para o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele, porém, não teria desistido do pronunciamento, mas decidiu adiá-lo, mantendo sua fala na véspera da sessão plenária marcada por Fachin para terça-feira, 15.
Assim como estava previsto para esta quinta, Moraes não concederá uma entrevista coletiva à imprensa na semana que vem. Ele fará apenas um pronunciamento. Nestes casos, a autoridade se dispõe a passar sua mensagem e não responde a perguntas de jornalistas.
O ministro, conforme apurou o Estadão/Broadcast, tinha o interesse de se pronunciar antes da próxima sessão plenária, inicialmente prevista para esta quinta, mas que foi cancelada justamente por causa da sessão convocada para a próxima terça. Na ocasião, os ministros vão analisar os diálogos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, revelados pelo Estadão, e decidir se o ministro deve ser investigado.
Antes de afastar Moraes da relatoria do inquérito das fake news, Fachin conversou com ele e com os demais ministros ao longo do dia na última quarta-feira. Nos bastidores, ministros têm dito que consideram que a saída encontrada pelo presidente da Corte não resolve todo o problema, mas já provoca ganhos institucionais.
O inquérito das fake news já está aberto há sete anos. Moraes havia sido designado relator do caso pelo então presidente do Tribunal, Dias Toffoli, por meio de uma portaria editada em 2019 O inquérito foi aberto de ofício por Toffoli para investigar ataques à Corte e seus ministros.
Para tirar Moraes do caso, Fachin revogou a portaria de Toffoli e decidiu que inquéritos e investigações em andamento retornam à relatoria da presidência. As ações penais, com denúncias já aceitas pelo Tribunal, permanecem sob a condução de Moraes.
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