Senadores de oposição publicaram uma nota nesta quarta-feira, 11, em que criticam o pacote sugerido pelo governo federal com mudanças na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e aumento de demais tributos. No documento, os parlamentares sugerem o que chamam de “medidas estruturais” e criticam o aumento de gastos com benefícios e políticas públicas
“Os senadores da oposição manifestam desacordo com as medidas meramente arrecadatórias, anunciadas pelo Governo Federal. Em síntese, elas punem o crescimento e o investimento de longo prazo do país. Em contraponto, a oposição sugere medidas estruturais efetivas que permitem recuperar o controle fiscal e estabilizar a dívida pública, considerando seu crescimento vertiginoso nos últimos dois anos e meio”, diz o texto.
A nota prossegue: “O aumento de um imposto regulatório, com fins arrecadatórios, como é o IOF, além de inconstitucional, é economicamente danoso. Eleva o custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas. Além disso, o governo tem anunciado medidas que comprometem o investimento de longo prazo no Brasil.”
No manifesto, os senadores dizem que “o governo aumentou significativamente os gastos” e mencionam a “PEC da Transição”, com a adição de R$ 200 bilhões ao orçamento inicial de 2024, e demais gastos com viagens e publicidade.
“A oposição destaca que o governo aumentou significativamente os gastos, desde a PEC de Transição, que adicionou cerca de R$200 bilhões ao orçamento inicial. Adicionalmente, expandiu despesas com benefícios e políticas públicas que sequer cabiam nesse mesmo novo orçamento, conforme já pontuou o Tribunal de Contas da União”, afirmam os senadores.
Eles continuam: “Para além das grandes rubricas, não se percebe exemplo dos dirigentes. Como se vê na elevação de gastos com viagens, publicidade e na corrosão dos caixas das estatais.”
Os senadores também disseram que há baixa credibilidade das contas apresentadas pelo governo com a exclusão de despesas do arcabouço fiscal e a superestimativa de receitas.
Na sequência, os parlamentares fizeram uma série de sugestões para, segundo eles, estabilizar a dívida.
Eles mencionam corte de gastos do PAC; reforma do arcabouço fiscal (volta das sanções e perseguição do centro da meta fiscal); reversão dos déficits das empresas estatais; reforma administrativa, racionalização dos concursos públicos e fim dos supersalários; revisão dos subsídios com foco na diminuição como proporção do PIB e na reavaliação das políticas públicas junto ao Congresso Nacional; desvinculação da saúde e educação; recuperação dos recursos do Tesouro Nacional no BNDES e corte de gastos com publicidade e viagens.
O documento é assinado pelo líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ), e por outros líderes do bloco.
Os senadores reagem a propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no domingo, 8. A expectativa é de que o governo encaminhe ao Congresso uma medida provisória sobre o tema nesta semana.
*Estadão Conteúdo/Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
