Assunto: decisao
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Irmãos de Toffoli não são obrigados a depor em CPI, decide Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a...
Decisão da Suprema Corte dos EUA sobre tarifas coloca em xeque US$ 133 bi já arrecadados
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que invalidou as tarifas impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA,...
Desembargadores dizem que decisão de Dino poderá impactar salários e estrutura dos Tribunais
Os desembargadores de todo o País entraram em alerta depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente que os três...
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro...
Genial/Quaest: Maioria é contra decisão de Gilmar que dificulta impeachment de ministros do STF
A decisão que dificulta o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta resistência que vai além do eleitorado bolsonarista e alcança segmentos...
Lula diz que tomará decisão sobre PL da Dosimetria quando texto chegar à sua mesa: ‘Eu e Deus’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esquivou de uma pergunta sobre o Projeto de Lei da Dosimetria durante entrevista à TV...
STF planeja derrubar decisão da Câmara favorável a Zambelli em novo embate entre Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja uma resposta à decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A...
Partido quer PEC contra decisão de Gilmar sobre impeachment de ministros do STF
O Novo quer protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir que qualquer pessoa possa pedir o impeachment de ministro do Supremo...
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