Assunto: decisao
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Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram...
Fachin suspende decisão que proibia venda de bens do DF para cobrir rombo do Master no BRB
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a decisão que proibia a venda de bens móveis e imóveis do governo do...
Trump cita decisão do Irã sobre libertação e pena menor a mulheres após pedir gesto na véspera
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que recebeu a informação de que o Irã tomou decisões diferentes em relação a oito mulheres...
Gilmar derruba decisão da Justiça do Rio e manda prender Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira, 17, uma nova prisão de Monique Medeiros, após o Tribunal de Justiça...
Justiça da Itália dá nova decisão a favor de extradição de Carla Zambelli
A Justiça da Itália proferiu nova decisão a favor da extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), desta vez no processo em que ela foi...
STF decide em 8 de abril se eleição para mandato-tampão no Rio será direta ou indireta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para 8 de abril o julgamento das ações que discutem o modelo da...
Juiz adia decisão sobre quem deve arcar com as custas da defesa de Maduro em julgamento nos EUA
O ex-ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, retornou nesta quinta-feira, 26, a um tribunal de Nova York para uma audiência sobre os pagamentos dos honorários...
Defesa de Marcola cita decisão do STF sobre Vorcaro e pede que visitas não sejam gravadas
A defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pela polícia como liderança máxima do Primeiro Comando da Capital (PCC), pediu à Justiça...
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‘Sabemos quem fez isso’, diz Messias após rejeição de seu nome...
Primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitado pelo...
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Por 42 a 34, indicação de Messias ao STF é rejeitada...
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