Assunto: decisao

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Prefeitura de SP: Justiça nega pedido para suspender decisão que derrubou proibição de mototáxi

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou nesta quarta-feira, 26, um pedido da Prefeitura de São Paulo para suspender a decisão que...

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Nova decisão do STF permite reeleição de vice que assume temporariamente a presidência

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira, 26, o entendimento de que a substituição temporária, pelo período de seis meses, do chefe do...

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Moraes mantém Bolsonaro na PF em vez de mandá-lo para a Papuda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 25, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneça na Superintendência da...

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Fux atende pedido de Alcolumbre e mantém o número atual de deputados para 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta segunda-feira (29), ao pedido do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP),...

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Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e dá explicação sobre tribunais internacionais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho nesta terça-feira, 19, para esclarecer pontos da sua decisão da véspera sobre a...

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Alcolumbre diz que Senado vai recorrer no STF de medidas contra Marcos do Val

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira, 13, que a Casa ainda analisa como recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a...

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