Assunto: dino

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Dino vê ‘insuficiência’ na transparência de emendas para Lagoinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino considerou que há "insuficiência de transparência e rastreabilidade" na destinação de R$ 3,6 milhões em...

Dino manda presidente da CPMI do INSS explicar emendas Pix de R$ 3,6 milhões para Lagoinha

O ministro do STF Flávio Dino determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, e o Senado Federal expliquem supostas...

Dino põe fim à aposentadoria compulsória como punição disciplinar mais grave a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço não pode mais...

STF suspende julgamento sobre penduricalhos para buscar solução conjunta entre os Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou para o dia 25 de março o julgamento sobre as decisões que determinaram a...

É proibido editar lei que reconheça validade de penduricalhos já pagos antes de 5/2, diz Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, proibiu a edição de novas leis que reconheçam a validade de penduricalhos pagos sem previsão...

Desembargadores dizem que decisão de Dino poderá impactar salários e estrutura dos Tribunais

Os desembargadores de todo o País entraram em alerta depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente que os três...

STF vai julgar no dia 25 liminar de Dino que determinou suspensão de penduricalhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para o dia 25 de fevereiro o julgamento da liminar que determinou a revisão...

Flavio Dino: Há descumprimento generalizado de decisões sobre teto e ‘corrida’ por isonomia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que há um "descumprimento generalizado" da jurisprudência do STF sobre o teto do funcionalismo...

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