Assunto: dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino considerou que há "insuficiência de transparência e rastreabilidade" na destinação de R$ 3,6 milhões em...

O ministro do STF Flávio Dino determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, e o Senado Federal expliquem supostas...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço não pode mais...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou para o dia 25 de março o julgamento sobre as decisões que determinaram a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, proibiu a edição de novas leis que reconheçam a validade de penduricalhos pagos sem previsão...

Os desembargadores de todo o País entraram em alerta depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente que os três...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para o dia 25 de fevereiro o julgamento da liminar que determinou a revisão...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que há um "descumprimento generalizado" da jurisprudência do STF sobre o teto do funcionalismo...