Assunto: dino
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STF vai julgar no dia 25 liminar de Dino que determinou suspensão de penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para o dia 25 de fevereiro o julgamento da liminar que determinou a revisão...
Flavio Dino: Há descumprimento generalizado de decisões sobre teto e ‘corrida’ por isonomia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que há um "descumprimento generalizado" da jurisprudência do STF sobre o teto do funcionalismo...
Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos...
Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre...
Dino determina aceleração de auditoria de emendas ao SUS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 16, o cronograma de auditoria de emendas parlamentares apresentado pelo Departamento Nacional...
Dino manda governo e Congresso veicularem campanhas sobre transparência nas emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 27, que o governo e o Congresso criem e veiculem campanhas publicitárias...
Dino: execução de emendas municipais e estaduais em 2026 só pode começar após cumprir regras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a execução de emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais e vereadores de 2026...
Dino cobra da AGU e TCU cronograma para fiscalizar ‘emendas Pix’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 17, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas...
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Em manifestação enviada ao ministro Edson Fachin, presidente do...
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