Assunto: dino

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Dino: execução de emendas municipais e estaduais em 2026 só pode começar após cumprir regras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a execução de emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais e vereadores de 2026...

Política

Dino cobra da AGU e TCU cronograma para fiscalizar ‘emendas Pix’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 17, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas...

Política

Bancos procuram ministros do STF após decisão de Dino

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que causou uma perda bilionária no valor de mercado de bancos brasileiros,...

Política

STF: Flávio Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos automáticos...

Brasília

Não tratamos de interesse de um governo, afirma Dino em audiência sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira, 27, que as decisões sobre as emendas parlamentares partam de interesses pessoais,...

Brasília

Dino diz que decisão do STF contra Ramagem não fere separação de Poderes: ‘Se fosse assim, cada Poder teria sua bandeira e seu hino’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Corte que suspendeu apenas dois dos cinco crimes que constam...

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