Assunto: dino

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Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos...

Política

Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre...

Política

Dino determina aceleração de auditoria de emendas ao SUS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 16, o cronograma de auditoria de emendas parlamentares apresentado pelo Departamento Nacional...

Política

Dino manda governo e Congresso veicularem campanhas sobre transparência nas emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 27, que o governo e o Congresso criem e veiculem campanhas publicitárias...

Política

Dino: execução de emendas municipais e estaduais em 2026 só pode começar após cumprir regras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a execução de emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais e vereadores de 2026...

Política

Dino cobra da AGU e TCU cronograma para fiscalizar ‘emendas Pix’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 17, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas...

Política

Bancos procuram ministros do STF após decisão de Dino

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que causou uma perda bilionária no valor de mercado de bancos brasileiros,...

Política

STF: Flávio Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos automáticos...

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