Assunto: dino

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É proibido editar lei que reconheça validade de penduricalhos já pagos antes de 5/2, diz Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, proibiu a edição de novas leis que reconheçam a validade de penduricalhos pagos sem previsão...

Política

Desembargadores dizem que decisão de Dino poderá impactar salários e estrutura dos Tribunais

Os desembargadores de todo o País entraram em alerta depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente que os três...

Política

STF vai julgar no dia 25 liminar de Dino que determinou suspensão de penduricalhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para o dia 25 de fevereiro o julgamento da liminar que determinou a revisão...

Política

Flavio Dino: Há descumprimento generalizado de decisões sobre teto e ‘corrida’ por isonomia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que há um "descumprimento generalizado" da jurisprudência do STF sobre o teto do funcionalismo...

Política

Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos...

Política

Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre...

Política

Dino determina aceleração de auditoria de emendas ao SUS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 16, o cronograma de auditoria de emendas parlamentares apresentado pelo Departamento Nacional...

Política

Dino manda governo e Congresso veicularem campanhas sobre transparência nas emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 27, que o governo e o Congresso criem e veiculem campanhas publicitárias...

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