Assunto: julgamento

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STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle...

Política

STF Declara trânsito em julgado de Bolsonaro, Torres e Ramagem e prisões podem ser decretadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou o trânsito em julgado em relação a três condenados na ação sobre a trama golpista: o ex-presidente Jair...

Brasil

STF retoma julgamento sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 14, o julgamento que deve selar o enterro da "revisão da vida toda" do INSS. Os...

Saúde

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento que discute se o Estatuto do Idoso, que proíbe o...

Brasil

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido de Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira, 29, a conclusão do julgamento que define se a nomeação de parentes para cargos políticos configura...

Brasil

STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e outros sete réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22, o acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentarem...

Brasil

Ministro Luiz Fux absolve seis réus na ação sobre golpe de Estado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na noite desta quarta-feira (10) seu voto na Ação Penal, votando pela absolvição de...

Brasil

‘Não há um elemento que demonstre ciência de Bolsonaro do plano de golpe’, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são insuficientes para dizer que Jair...

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