Assunto: projeto de lei

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Câmara de SP aprova isenção de IPTU para imóveis em frente a feiras livres em 1ª votação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 23, em primeiro turno, projeto de lei que isenta do IPTU os imóveis localizados em...

Brasília

‘Pensão Pix’ pode reduzir inadimplência e dar segurança às famílias, dizem especialistas

O pagamento da pensão alimentícia poderá passar a ser feito de forma automática por meio do Pix. A proposta, conhecida como “Pensão Pix”, foi aprovada em...

Política

Alckmin veta projeto que criava ‘Contrato do Primeiro Emprego’ para jovens de 18 a 29 anos

O vice-presidente Geraldo Alckmin vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que alterava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para...

Política

Aprovado cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado pelas forças...

Política

Câmara aprova projeto que permite quebrar sigilo bancário para pagamento de pensão alimentícia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal em ações sobre...

Economia

Ibaneis Rocha sanciona lei que permite ao governo do DF socorrer o BRB

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que autoriza o governo distrital a adotar uma...

Política

Câmara aprova permissão da venda de medicamentos em supermercados; matéria vai a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta segunda-feira, 2, um projeto de lei que concede autorização legal para supermercados e congêneres instalarem...

Política