Assunto: senado
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Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF
Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15/7), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o...
Câmara e Senado defendem no STF anulação de decreto que aumenta IOF
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam nesta sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações que derrubaram o decreto...
Motta e Alcolumbre defendem diálogo e equilíbrio em relação às tarifas dos EUA
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, defenderam nesta quinta-feira (10) que o Brasil responda com diálogo,...
Vai à sanção projeto que prevê aumento de penas para furto e roubo de fios de energia
O PL 4.872/2024, que aumenta as penas para quem furtar cabos e equipamentos de energia e telefonia está perto de virar lei. O projeto...
Câmara aprova lei que cria Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
Nesta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho....
Senado vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
O Senado discute, a partir das 14h desta terça-feira (8/7), a autorização de cassinos e bingos, além da legalização de jogo do bicho e...
Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta
O Senado deve votar na próxima quinta-feira (10) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/2023, que ajusta as regras de isenção de visto para...
Alcolumbre pauta votação de projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira, 8, a votação do Projeto de Lei dos Cassinos, que tem como...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
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Meu compromisso é com a Constituição, não com o governo; governos...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma...
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A governadora Celina Leão lançou, nesta quarta-feira (29), o...




