Assunto: senado

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Alcolumbre arquiva PEC da Blindagem após rejeição da proposta em comissão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou o arquivamento sumário da PEC da Blindagem que criava regras para dificultar a abertura de ações...

Política

CAE aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe...

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CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

A Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça do Senado Federal rejeitou em votação unânime nesta quarta-feira, 24, a proposta de emenda à Constituição (PEC)...

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Câmara conclui a votação da PEC das Prerrogativas; proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma a necessidade de autorização da...

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Senado aprova ‘ECA digital’ e projeto contra adultização vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, o projeto de lei chamado "ECA digital", em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O PL...

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Alcolumbre diz que Senado vai recorrer no STF de medidas contra Marcos do Val

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira, 13, que a Casa ainda analisa como recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a...

Política

INSS: Senado aprova programa de ‘bônus’ a servidores para acelerar análises de benefícios

O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto originado da medida provisória (MP) 1.296/2025, que institui um programa de "bônus" para funcionários públicos com...

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