Assunto: STF

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STF retoma julgamento que pode ampliar responsabilidade das big techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, 11, o julgamento de recursos contra a decisão da Corte que, em 2025, ampliou a responsabilidade...

Economia

No STF, Fachin pauta julgamento da ‘uberização’ para 24 de junho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 24 de junho o julgamento que discute o vínculo empregatício de...

Política

Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como punição a...

Brasil

No STF, Dino dá 10 dias para União e Estados informarem plano para lidar com riscos do El Niño

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem,...

Política

STF julga 7 recursos de Tagliaferro em reta final de ação por vazamento de informações

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 22, o julgamento de sete recursos apresentados pela defesa de Eduardo Tagliaferro, o ex-assessor do ministro...

Brasil

STF pauta recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento de nove recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados...

Política

Messias suspende férias para acompanhar Lula em agenda após nova indicação ao STF ser cogitada

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, interrompeu as férias de 15 dias que havia organizado após a rejeição do seu nome...

Política

STF/Dino relata ameaça de funcionária de aérea e pede educação cívica de empresas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relatou, em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, 18, ter sido ameaçado por uma funcionária...

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