Assunto: STF

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STF/Dino relata ameaça de funcionária de aérea e pede educação cívica de empresas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relatou, em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, 18, ter sido ameaçado por uma funcionária...

Política

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria a pena de condenada por atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026) na execução penal de...

Economia

No STF, Dino leva a plenário físico discussão sobre venda de imóveis do DF para capitalizar BRB

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata sobre a venda de bens móveis e imóveis públicos...

Brasil

Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...

Política

Primeira Turma do STF tem maioria para manter prisão de Thiago Rangel, deputado estadual do Rio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para manter a prisão do deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Rangel (Avante)....

Brasil

STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda...

Política

Messias: Se aprovado, me comprometo a publicar integralmente minhas agendas no site do STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 29, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que pretende ampliar...

Política

STF: Moraes concede prisão domiciliar humanitária a ‘Fátima de Tubarão’ e mais 17 idosos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na última sexta-feira, 24, a prisão domiciliar de pelo menos 18 idosos condenados...

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