Assunto: STF
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Fachin diz que STF vai ‘cortar’ penduricalhos proibidos pela Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 10, que pagamentos a membros do Judiciário e do Ministério Público que...
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês
Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador...
Com aval de Fachin, CNJ mantém penduricalhos para juiz em confronto de decisão do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já têm maioria para aprovar resolução conjunta mantendo o pagamento...
STF vai decidir forma de eleição para “mandato-tampão” de governador do Rio de Janeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, nesta quarta-feira (8), se as eleições para o “mandato-tampão” de governador e vice-governador do Estado...
Defesa de Bolsonaro apresenta queixa-crime no STF contra Janones por calúnia e difamação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 6, uma queixa-crime contra o deputado André Janones (Rede-MG)...
Defesa de Bolsonaro envia relatórios médicos ao STF que indicam cirurgia no ombro
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres médicos indicando que o ex-chefe do Executivo precisa ser...
STF é acionado pela PGR para liberar laudos das 117 mortes na Operação Contenção no Rio
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine ao governo do Rio de Janeiro a entrega integral dos...
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