Assunto: STF
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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria a pena de condenada por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026) na execução penal de...
No STF, Dino leva a plenário físico discussão sobre venda de imóveis do DF para capitalizar BRB
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata sobre a venda de bens móveis e imóveis públicos...
Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
Primeira Turma do STF tem maioria para manter prisão de Thiago Rangel, deputado estadual do Rio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para manter a prisão do deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Rangel (Avante)....
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda...
Messias: Se aprovado, me comprometo a publicar integralmente minhas agendas no site do STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 29, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que pretende ampliar...
STF: Moraes concede prisão domiciliar humanitária a ‘Fátima de Tubarão’ e mais 17 idosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na última sexta-feira, 24, a prisão domiciliar de pelo menos 18 idosos condenados...
STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que...
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Witzel desiste de candidatura ao governo do Rio para apoiar Garotinho
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