Assunto: STF

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Comissão apresenta ao STF proposta de regra de transição para ‘penduricalhos’

A comissão técnica composta por representantes dos Três Poderes para criar uma regra de transição para os "penduricalhos" no funcionalismo público apresentou hoje seu...

Política

André Mendonça diz que bom juiz não ‘é estrela’, mas quem assume responsabilidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que um "bom juiz não é estrela", mas alguém que cumpre o dever com...

Política

No STF, Zanin vota para manter privatização da Sabesp; Fux suspende julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou para negar as ações que pedem a suspensão da lei paulista que autorizou a...

Política

Grupo de 178 deputados pede ao STF prisão domiciliar para Bolsonaro

Um grupo de 178 deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir a pena...

Política

Motta diz que Câmara decidirá sobre mandatos de deputados do PL condenados no STF por corrupção

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira, 18, que o plenário da Casa terá a "palavra final" para decidir...

Política

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de...

Brasil

STF decide sobre nacionalidade de filhos adotivos nascidos no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 12, que crianças estrangeiras adotadas por brasileiros no exterior têm direito à nacionalidade dos pais, ou,...

Política

STF forma maioria para manter Vorcaro em presídio de segurança máxima em votação de 50 minutos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para manter a prisão preventiva do banqueiro e dono do Banco...

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