Assunto: STF

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OAB pede a Fachin que STF acabe com inquérito das Fake News

O Conselho Federal da OAB encaminhou nesta segunda-feira, 23, um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestando preocupação e...

Brasil

STF inicia julgamento sobre caso Marielle Franco nesta terça-feira (24)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima terça-feira (24), a Ação Penal contra os acusados de planejar o assassinato...

Brasil

Auditores da Receita criticam ação do STF contra servidores: ‘Bodes expiatórios’

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) divulgou nota em que afirma ver com "preocupação" as medidas adotadas pelo...

Brasil

Receita esclarece que não foi detectado acesso a dados sigilosos de Paulo Gonet

A Receita Federal informou, em nota divulgada nesta terça, 17, que não foi detectado "nenhum acesso" a dados fiscais sigilosos do procurador-geral da República,...

Política

TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro...

Política

OAB do Paraná faz ato por Código de Conduta no STF; ‘ausência de limites éticos agrava crise’

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, promove nesta sexta-feira, 6, ato público em apoio à adoção de um Código de Conduta...

Política

Foragido, Ramagem depõe ao STF por videoconferência em ação sobre o 8 de Janeiro

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido após deixar o País e ir para os Estados Unidos, foi interrogado por videoconferência pelo Supremo Tribunal...

Política