Assunto: STF
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No STF, Dino pede vista e suspende julgamento que discute valor da aposentadoria por invalidez
O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre o novo critério de cálculo da...
Apenas STF pode autorizar buscas nas dependências do Congresso, decidem ministros da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 22, no plenário virtual, para proibir juízes de instâncias inferiores de autorizar busca e apreensão...
Moraes autoriza saídas de Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle, para fazer exercícios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, autorizou nesta quinta-feira, 18, que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão deixe a prisão domiciliar...
Bolsonaro pode recorrer da decisão do STF? Entenda os próximos passos
Condenado a mais de 27 anos de pena privativa de liberdade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá apresentar recurso...
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por plano de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão...
STF: 1ª Turma tem maioria para condenar Bolsonaro e mais 7 do núcleo crucial do plano de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Jair Bolsonaro e os outros sete réus por organização criminosa, tentativa de...
Voto de Fux é um dos mais longos da história do STF, mas não bate recorde do Mensalão
Com mais de 13 horas de duração, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um dos maiores votos da história da...
Ministro Luiz Fux absolve seis réus na ação sobre golpe de Estado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na noite desta quarta-feira (10) seu voto na Ação Penal, votando pela absolvição de...
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