Assunto: STF
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STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido de Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira, 29, a conclusão do julgamento que define se a nomeação de parentes para cargos políticos configura...
STF realiza audiência pública sobre direitos autorais na era digital nesta segunda (27)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir os impactos das novas tecnologias sobre...
Ministro Luiz Fux passa a compor a 2ª Turma do STF
Nesta quarta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma...
STJ confirma decisão de Moro sobre compartilhamento de provas da Lava Jato com Receita
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 21, manter uma decisão de 2018 do então juiz Sergio...
STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e outros sete réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22, o acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentarem...
Instituto pede anulação de voto de Barroso sobre descriminalização do aborto
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) enviou, nesta terça-feira, 21, um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
Fux pede para deixar Primeira Turma do STF
O ministro Luiz Fux pediu nesta terça-feira, 21, para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é responsável por julgar...
Lula diz a Alcolumbre que decidiu por Messias no STF, mas indicação fica para depois da Ásia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da...
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O Governo do Distrito Federal (GDF) reformulou as regras...
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