Assunto: STF
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Moraes autoriza Bolsonaro a receber funcionário de cartório em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber um funcionário do 1º...
STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 27, que crianças e adolescentes trazidos ilegalmente ao Brasil não devem ser repatriados se houver suspeita...
STF abre credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público que deseja acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete...
Gilmar Mendes diverge de Moraes e impede emissão de relatórios do Coaf sem autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão nesta segunda-feira, 25, que impede o Ministério Público (MP) e órgãos policiais de...
Pesquisa Genial/Quaest aponta que 49% acreditam que uso da Magnitsky contra Moraes é injusta
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 25, mostra que 49% dos entrevistados consideram injusta a aplicação da Lei Magnitsky por parte do governo dos Estados...
PGR denuncia ex-assessor de Moraes por violar sigilo funcional e obstruir a Justiça
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral Eduardo Tagliaferro. Ex-assessor do...
Zambelli é condenada pela segunda vez pelo STF; pena é de 5 anos e 3 meses
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 22, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses...
Defesa de Bolsonaro diz que PF produziu ‘peça política’ e nega descumprir medidas
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo ministro Alexandre de...
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