Assunto: STF
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STF forma maioria contra retorno de criança ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sessão desta quinta (21), maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980...
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre o...
Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e dá explicação sobre tribunais internacionais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho nesta terça-feira, 19, para esclarecer pontos da sua decisão da véspera sobre a...
Moraes rejeita novo recurso e mantém 14 anos de prisão para ‘Débora do batom’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos para tentar reverter sua...
‘Não existe possibilidade de recuar um milímetro’, diz Moraes ao ‘The Washington Post’
Em entrevista exclusiva ao The Washington Post, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a Corte Suprema está "preservando a...
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal...
Nunes Marques desempata e anula condenações de Antonio Palocci, homem de confiança de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acompanhou o relator Dias Toffoli e formou maioria para anular todas as provas e...
Motta envia pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro para Conselho de Ética
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou para o Conselho de Ética da casa legislativa, nesta sexta-feira, 15, pedidos de cassação...
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