Assunto: STF
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STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 27, que crianças e adolescentes trazidos ilegalmente ao Brasil não devem ser repatriados se houver suspeita...
STF abre credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público que deseja acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete...
Gilmar Mendes diverge de Moraes e impede emissão de relatórios do Coaf sem autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão nesta segunda-feira, 25, que impede o Ministério Público (MP) e órgãos policiais de...
Pesquisa Genial/Quaest aponta que 49% acreditam que uso da Magnitsky contra Moraes é injusta
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 25, mostra que 49% dos entrevistados consideram injusta a aplicação da Lei Magnitsky por parte do governo dos Estados...
PGR denuncia ex-assessor de Moraes por violar sigilo funcional e obstruir a Justiça
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral Eduardo Tagliaferro. Ex-assessor do...
Zambelli é condenada pela segunda vez pelo STF; pena é de 5 anos e 3 meses
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 22, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses...
Defesa de Bolsonaro diz que PF produziu ‘peça política’ e nega descumprir medidas
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo ministro Alexandre de...
STF forma maioria contra retorno de criança ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sessão desta quinta (21), maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980...
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