Assunto: STF
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No STF, Zanin marca julgamento de Bolsonaro para dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente da República Jair...
Conta de luz: STF decide por reembolso de consumidores por tributos pagos a mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins - a chamada "tese do...
‘Não está sendo fiel aos fatos’: Barroso e Fux se desentendem no plenário do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Luiz Fux, que também integra a Corte, tiveram uma discussão...
Moraes pede a Zanin para marcar julgamento de Bolsonaro e aliados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, nesta quinta-feira (14), o agendamento...
Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta quarta-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição na ação penal que apura a...
Alcolumbre diz que Senado vai recorrer no STF de medidas contra Marcos do Val
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira, 13, que a Casa ainda analisa como recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a...
STF elege Fachin presidente e Moraes vice pelos próximos dois anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte pelos próximos dois anos, com posse...
Bolsonaro pede autorização de Moraes para realizar exames
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar...
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