Assunto: STF

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Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir o resto da pena no regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a cumprir o restante da pena do...

Brasil

Ministro Edson Fachin assume hoje (29) a Presidência do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da...

Brasil

Barroso diz a jornal estar indeciso sobre deixar STF: ‘é uma possibilidade, não uma certeza’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que ainda não decidiu se vai sair de vez do tribunal, após deixar...

Política

Barroso canta sambas clássicos em festa de despedida da presidência do STF

O ministro Luís Roberto Barroso subiu ao palco da festa de despedida dele na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para cantar clássicos do...

Economia

No STF, Dino pede vista e suspende julgamento que discute valor da aposentadoria por invalidez

O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre o novo critério de cálculo da...

Brasil

Apenas STF pode autorizar buscas nas dependências do Congresso, decidem ministros da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 22, no plenário virtual, para proibir juízes de instâncias inferiores de autorizar busca e apreensão...

Brasil

Moraes autoriza saídas de Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle, para fazer exercícios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, autorizou nesta quinta-feira, 18, que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão deixe a prisão domiciliar...

Política

Bolsonaro pode recorrer da decisão do STF? Entenda os próximos passos

Condenado a mais de 27 anos de pena privativa de liberdade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá apresentar recurso...

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