Assunto: STF
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STF vai analisar em plenário físico regra que proíbe terapias como ‘cura gay’ na Psicologia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Edson Fachin pediu destaque e retirou do plenário virtual a análise sobre a constitucionalidade de resolução...
Eduardo Bolsonaro tem interrogatório marcado no STF nesta terça-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira, 14, às 14h, o interrogatório por videoconferência do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O depoimento...
Fachin diz que STF vai ‘cortar’ penduricalhos proibidos pela Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 10, que pagamentos a membros do Judiciário e do Ministério Público que...
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês
Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador...
Com aval de Fachin, CNJ mantém penduricalhos para juiz em confronto de decisão do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já têm maioria para aprovar resolução conjunta mantendo o pagamento...
STF vai decidir forma de eleição para “mandato-tampão” de governador do Rio de Janeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, nesta quarta-feira (8), se as eleições para o “mandato-tampão” de governador e vice-governador do Estado...
Defesa de Bolsonaro apresenta queixa-crime no STF contra Janones por calúnia e difamação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 6, uma queixa-crime contra o deputado André Janones (Rede-MG)...
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Governo dos EUA ‘não se envolveu’ na saída de Flávio Bolsonaro...
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou...
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