Assunto: STF

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já têm maioria para aprovar resolução conjunta mantendo o pagamento...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, nesta quarta-feira (8), se as eleições para o “mandato-tampão” de governador e vice-governador do Estado...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 6, uma queixa-crime contra o deputado André Janones (Rede-MG)...

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres médicos indicando que o ex-chefe do Executivo precisa ser...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine ao governo do Rio de Janeiro a entrega integral dos...

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (1°) a segunda fase da Operação Exfil, deflagrada para apurar acessos ilegais de informações fiscais de ministros...