Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (30), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que nunca ouviu do ex-presidente Jair Bolsonaro qualquer intenção de promover uma ruptura institucional ou tentativa de golpe de Estado.
Tarcísio, que foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro entre 2019 e 2022, prestou depoimento como testemunha de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, no inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Em nenhuma das visitas que fiz, em nenhuma conversa, ele jamais tocou nesse assunto, jamais mencionou qualquer tentativa de ruptura”, afirmou Tarcísio. “Encontrei o presidente triste, recolhido. Na primeira visita, inclusive, vi a situação de saúde dele, com acessos no braço onde ele tomava medicação intravenosa. Conversávamos sobre muitas coisas, mas esse assunto nunca veio à tona.”
Tarcísio relatou que conheceu Bolsonaro ainda durante a transição do governo, em 2018, quando foi indicado para chefiar o Ministério da Infraestrutura. Segundo ele, a relação entre ambos era próxima e pautada por respeito e gratidão.
“Fui levado ao presidente por pessoas do nosso ciclo de convivência. Ele me entrevistou, falou sobre a possibilidade de ser ministro, e acabou me designando para o Ministério da Infraestrutura, onde estive até março de 2022″, contou.
Os depoimentos serão divididos entre manhã e tarde, com encerramento das testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pela manhã e início das audiências com testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no período da tarde. Porém, por conta da agenda, o governador de São Paulo, pediu para ser ouvido pela manhã.
8 de Janeiro
Durante o depoimento, Tarcísio também afirmou que Bolsonaro não teve qualquer relação com os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.“Não, nenhum [conhecimento de envolvimento]”, respondeu o governador, ao ser questionado diretamente sobre a eventual participação do ex-presidente nos eventos.
Ele também destacou que, em todas as conversas que teve com Bolsonaro, jamais ouviu qualquer menção a ruptura institucional ou tentativa de golpe. “Eu encontrei o presidente triste, abatido. As conversas sempre foram sobre o futuro do país, sobre reformas e o andamento do governo”, disse.
“Eu visitava o presidente sempre que estava em Brasília, por consideração e amizade. Nunca ouvi qualquer menção a golpe ou ruptura institucional. Ao contrário: ele me falava de preocupação com o rumo das reformas e com o país”, afirmou.
Depoimentos
Depoimentos da manhã
Além de Tarcísio, pela manhã, serão ouvidas as seguintes testemunhas indicadas por Anderson Torres:
- Ciro Nogueira – senador (PP-PI) e ex-ministro da Casa Civil;
- João Hermeto – deputado distrital (MDB-DF);
- Valdemar Costa Neto – presidente nacional do PL;
- Esperidião Amin – senador (PP-SC);
- Ubiratan Sanderson – deputado federal (PL-RS).
Ciro Nogueira também foi escolhido como testemunha pelas defesas de Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Depoimentos da tarde
À tarde, começam os depoimentos das testemunhas da defesa de Jair Bolsonaro. Nesta sexta, podem ser ouvidos:
- Wagner de Oliveira – coronel do Exército;
- Renato de Lima França – ex-subchefe para Assuntos Jurídicos do governo Bolsonaro;
- Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro – diplomata e ex-assessor internacional do Planalto;
- Giuseppe Dutra Janino – ex-secretário de Tecnologia da Informação do TSE.
Testemunhas
Além de apresentarem informações relevantes, as testemunhas podem ser a base para comprovar ou refutar alegações feitas pelas partes envolvidas no caso, mas não podem faltar com a verdade.
Conforme o artigo 342 do Código Penal, “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral” equivale a uma pena de reclusão, de três a oito anos, e multa.
Tramitação da ação penal
A coleta do depoimento das testemunhas marca a fase de instrução criminal da ação penal no STF. Nesse momento, também serão produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para detalhar algum fato.
Depois disso, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.
Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.
A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:
- Cristiano Zanin (presidente da Turma);
- Alexandre de Moraes (relator do caso);
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
*R7/Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo
