O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou parcerias com Facebook, Google, Kwai, TikTok, Linkedin, X e Telegram para reforçar o combate à desinformação nas eleições de 2026. Os acordos, anunciados nesta terça-feira, 28, preveem canais de denúncia, capacitação de servidores e ferramentas de comunicação com o eleitorado.
As parcerias integram o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral e são decorrentes da reunião realizada em 16 de julho entre o presidente da corte Kassio Nunes Marques e representantes de plataformas digitais.
A parceria com o Facebook abrange também Instagram, Threads e WhatsApp. Entre as ferramentas previstas está o Megafone, que permitirá ao TSE divulgar mensagens relevantes aos usuários brasileiros sobre as eleições.
No WhatsApp, o tribunal terá acesso à Business API (interface de programação que conecta sistemas de uma empresa ao aplicativo de mensagens) da plataforma para se comunicar diretamente com os eleitores.
O acordo também prevê a colaboração da Meta com o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). A empresa indicará aos usuários que acessem canal dedicado a receber denúncias sobre conteúdos publicados nas redes sociais da empresa.
No caso do WhatsApp, os usuários também poderão denunciar contas suspeitas de disparos em massa de conteúdo eleitoral. Após triagem do TSE, os casos com indícios de ilicitude são encaminhados à plataforma para medidas cabíveis.
Outro compromisso da parceria é a disponibilização, ao TSE, da Biblioteca de Anúncios da Meta. A ferramenta permite aos usuários pesquisarem todos os anúncios veiculados nos serviços da empresa. Anúncios sobre temas sociais, eleições e política publicados nos últimos sete anos são divulgados na ferramenta com informações sobre o conteúdo, data de veiculação, anunciante, gastos, alcance, a segmentação do público e as entidades financiadoras.
A parceria com o Google prevê a criação de uma seleção especial de aplicativos com conteúdo cívico na Google Play Store durante o período eleitoral, incluindo ferramentas oficiais do TSE relacionados ao pleito. A empresa também vai direcionar usuários a informações oficiais sobre título eleitoral, requisitos para votar e iniciativas da Justiça Eleitoral.
O acordo prevê ainda a disponibilização do Project Shield. A ferramenta protege agentes das eleições contra ataques digitais com objetivo de tirar páginas do ar ou impedir o acesso de usuários a conteúdos de interesse público.
Outra iniciativa é o Trends Hub de Eleições, página em português e de acesso global, que vai reunir dados sobre as tendências de pesquisas relacionadas ao pleito realizadas no buscador do Google. O lançamento está previsto para agosto deste ano e ficará disponível durante todo o período eleitoral.
O Google também vai disponibilizar canal para receber, via SIADE, denúncias de conteúdos específicos, mediante o envio do endereço eletrônico do material denunciado. O memorando não envolve transferência de recursos financeiros e vale até 31 de dezembro de 2026.
Kwai
O acordo com o Kwai prevê a criação de um H5 – página interna da plataforma – com conteúdos educativos sobre o processo eleitoral de 2026. O material será acessível também por meio de pesquisas com termos e palavras-chave relacionados ao sistema eleitoral.
O Kwai também deverá apoiar a transmissão ao vivo de eventos promovidos pelo Tribunal e auxiliar na divulgação de conteúdos de interesse do eleitorado. Entre as ações de capacitação, está previsto treinamento sobre a ferramenta Legal and Escalation Reporting Tool (LERT) para equipes do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), além de capacitação voltado a partidos políticos sobre boas práticas de uso da plataforma.
O memorando prevê ainda a divulgação das regras eleitorais em linguagem simples e acessível, por meio de uma URL pública, e a criação de um canal de denúncias.
TikTok
O acordo com o TikTok prevê a criação do Centro de Informações Eleições 2026 dentro da plataforma, com conteúdos educativos e informações confiáveis sobre o processo eleitoral.
O TikTok, assim como o Kwai, vai apoiar as transmissões ao vivo de eventos do TSE na plataforma e auxiliar na divulgação de conteúdos da conta oficial da Corte.
Outra medida prevista é a aplicação da “Etiqueta de Eleição” em conteúdos relacionados ao pleito, selecionados conforme critérios definidos pela própria plataforma. Ao clicar na etiqueta, o usuário é direcionado ao Centro de Informações Eleições 2026.
O memorando prevê ainda treinamentos para equipes do TSE, dos TREs e magistrados, partidos políticos, organizações de checagem de fatos e instituições de pesquisa. O TikTok também vai indicar ao TSE um canal para recebimento de denúncias sobre conteúdos que possam violar suas políticas ou a legislação eleitoral, mediante o envio da URL do material denunciado.
Telegram
O acordo com o Telegram prevê que o TSE poderá criar um bot oficial do Tribunal, com recursos como comunicados regionais personalizados e coleta de feedbacks e solicitações dos usuários
O Telegram também vai indicar representantes para acesso ao canal do SIADE, destinado ao recebimento e à análise de denúncias sobre possíveis condutas que violem a legislação eleitoral.
X
Já o acordo com o X prevê a implementação de comandos na página inicial da plataforma e nos resultados de pesquisas relacionadas às eleições, direcionando os usuários a informações oficiais da Justiça Eleitoral.
A empresa também se comprometeu a agir com rapidez diante de possíveis violações às suas regras e política, incluindo a Política de Integridade Cívica, que veda o uso da plataforma para manipular ou interferir em eleições.
O memorando também prevê treinamento sobre as regras da plataforma e o método para identificar e agir diante de conteúdos e contas que violem normas eleitorais e ordens judiciais.
O acordo com a plataforma prevê a criação do LinkedIn Notícias – Informações sobre as Eleições Gerais 2026, serviço que vai reunir conteúdos sobre o processo eleitoral com curadoria da equipe editorial da empresa.
O TSE também poderá usar as LinkedIn Pages para compartilhar informações com o eleitorado.
A plataforma se comprometeu a remover conteúdos maliciosos identificados, como contas falsas e comportamento inautêntico coordenado. O LinkedIn também vai participar de conversas periódicas com o TSE e disponibilizar, em português, relatório semestral de transparência com dados sobre ações de combate à desinformação na plataforma.
*Estadão Conteúdos/Foto: Reprodução
