Pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema (Novo) prometeu nesta quinta-feira, 16, que, se eleito, a primeira medida do seu governo será propor ao Congresso Nacional um “novo” Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu a prisão de “dois ministros”.
“Esse exemplo que está lá hoje, é para o Brasil mergulhar na criminalidade, no banditismo e na corrupção. É para isso que está servindo o exemplo do senhor Alexandre de Moraes e Dias Toffoli”, disse Zema.
Ele lançou as diretrizes do seu plano de governo em um evento em São Paulo sob o mote “O Brasil sem intocáveis”. “A direção do plano é clara: a primeira coisa que eu vou fazer é acabar com a farra dos intocáveis. Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo, em que seus membros prestem contas de seus atos”, disse Zema durante o discurso.
Como antecipou a Coluna do Estadão, o ex-governador de Minas defendeu que parentes de ministros do STF sejam proibidos de ter negócios jurídicos e que sejam estabelecidos idade mínima de 60 anos para indicação à Corte e mandato de 15 anos. “Um novo Supremo é um primeiro passo para um programa de moralização do Judiciário”, continuou ele.
Zema afirmou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem “rabo preso” e, por isso, está impedindo as investigações sobre ministros do STF avançarem.
“Precisamos não só tirar dois ministros de lá (STF), pelo que já se viu até agora, como também mandá-los para a prisão em nome de uma democracia que pune quem cometeu crimes”, afirmou o ex-governador de Minas Gerais.
O cientista político Luiz Felipe D’Ávila, que foi candidato a presidente pelo Novo em 2022 e agora contribui com o programa de Zema, disse que o objetivo das medidas é restabelecer a “função constitucional do STF”, fazendo com o que a Corte volte a ser uma intérprete da Constituição. “Não existe artigo que permita ao STF legislar”, afirmou.
Outras propostas nesta área são acabar com as decisões monocráticas e proibir a nomeação de parentes de políticos e magistrados para cargos nos tribunais de contas estaduais.
Zema se envolveu em um bate-boca público nos últimos dias com o ministro do STF Gilmar Mendes após dizer que o Brasil vive “crise moral” e que ministros do STF protagonizam a “farra dos intocáveis”.
Em resposta, Gilmar disse ser “irônico” Zema criticar a Corte que deu decisões favoráveis à renegociação da dívida de Minas Gerais durante a gestão do ex-governador. Na tréplica, Zema rebateu declarando que achava que a decisão tinha fundamentos jurídicos mas que, após a fala do ministro, descobriu que foi uma tentativa de torná-lo submisso a Gilmar “pelo resto da vida”
As pesquisas apontam que Zema tem tido dificuldades em se apresentar de forma competitiva como uma alternativa à polarização representada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na última pesquisa Quaest, ele registrou 3% das intenções de voto, empatado na margem de erro com Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão).
Neste cenário, aliados do ex-governador comemoraram a postura de Gilmar. A avaliação é que o ministro colocou Zema em evidência justamente em um tema em que a imagem do STF está desgastada perante a população por causa do caso do Banco Master.
Reservadamente, um correligionário do ex-governador brincou que Gilmar se tornou o “camisa 10” da candidatura de Zema – uma brincadeira que surgiu no ano passado quando o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu o tarifaço, contribuindo para a recuperação da popularidade de Lula à época.
O entorno de Zema afirma que ele vai até o final com a candidatura, a despeito das pesquisas. Reconhecem, porém, que ele conversou com Flávio Bolsonaro sobre uma possível vice e dizem que a articulação não avançou neste momento.
Questionado, o pré-candidato disse que a prioridade é sua candidatura e citou uma conversa com Jair Bolsonaro (PL) para se justificar. “Ele me disse que quanto mais candidatos a direita tiver, melhor, porque mais difícil vai ficar para o PT direcionar os ataques a um só candidato. Agora, no segundo turno, estaremos todos juntos”, disse.
O pré-candidato do Novo prometeu também enquadrar facções criminosas como organizações terroristas e reduzir a maioridade penal, atualmente em 18 anos. “Crime de adulto vai ter pena de adulto”, afirmou.
Economia e Bolsa Família
Na economia, o programa de Zema defende corte de gastos, redução de impostos e um choque de investimentos privados no setor de infraestrutura.
Ele afirmou que é possível criar 500 mil empregos rapidamente no Brasil. Para isso, propõe alterar as regras do Bolsa Família. O ex-governador de Minas defendeu que homens adultos e saudáveis que recebem o benefício sejam obrigados a aceitar propostas de empregos.
“Existem vagas hoje que não são preenchidas por causa de como o Bolsa Família está desenhado”, declarou. “Marmanjões de 20, 30 anos, o dia todo deitado no sofá, jogando videogame, na rede social. Emprego tem. Eu vou fazer quem recebe Bolsa Família e é do sexo masculino, novo, saudável, ser obrigado a aceita propostas de emprego. Ou então ter o benefício cortado”, continuou Zema.
A proposta é que, caso a pessoa não tenha emprego, ajude de forma voluntária na prefeitura da respectiva cidade. “Não todo dia, mas um ou dois dias por semana. E também terá que concluir um curso”, finalizou.
Outra proposta na área econômica é “privatizar tudo”, conforme defendeu o economista Carlos da Costa, que cuida dessa parte do plano, em relação às empresas estatais.
A promessa contrasta com o que foi a gestão de Zema em Minas Gerais. O governador assumiu em 2019 com a promessa de privatizar as estatais mineiras. Quase oito anos depois, ele não conseguiu concretizar a venda de Cemig, Copasa e Gasmig, principais empresas públicas do Estado.
