A Semana Nacional da Conciliação de 2025 será realizada de 3 a 7 de novembro, reunindo tribunais de todo o país em um esforço conjunto para promover acordos e soluções consensuais de conflitos.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ nº 125/2010.
Em razão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), as comarcas da Região Metropolitana de Belém (PA) promoverão o evento antes, entre 20 e 24 de outubro.
Na edição de 2024, realizada de 4 a 8 de novembro, milhares de audiências resultaram em acordos em todas as esferas da Justiça.
O índice de composição ultrapassou 50% em oito tribunais regionais do trabalho. Em todo o segmento, foram registradas mais de 20 mil sentenças e decisões homologatórias de acordo no primeiro grau e cerca de mil no segundo grau.
Na Justiça Estadual, os números também foram expressivos: 30 mil decisões homologatórias de acordo em primeira instância e mais de 14 mil nos juizados especiais.
A política judiciária que orienta a Semana Nacional da Conciliação foi criada há 15 anos para oferecer a cidadãs e cidadãos meios alternativos para solução de conflitos, como conciliação e mediação, antes de recorrer à sentença judicial.
