A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta terça-feira (9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por suposta tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. O caso faz parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na semana passada, foram ouvidas as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus. A partir de hoje, terá início a votação, com sessões reservadas até 12 de setembro.
A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
São réus no processo:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes analisados
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia referente a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.
Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.
