O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou homenagem ao presidente da Corte, Edson Fachin, que completou na terça-feira, 16, 11 anos no Tribunal. No discurso lido na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 17, Gilmar enalteceu o colega por sua “trajetória sólida e coerente” e pela “firme defesa da dignidade da pessoa humana”.
O decano do Supremo listou processos conduzidos por Fachin ao longo da sua trajetória no Supremo, como a ADPF das Favelas. Para Gilmar, os casos revelam um mesmo fio condutor: a “leitura da Constituição como projeto ainda inacabado de inclusão”.
“Concorde-se ou não com cada conclusão, é impossível negar a estatura dos fundamentos e a constância do método”, emendou.
Gilmar admitiu as divergências com o colega, mas ressaltou que os dois convergem na defesa da democracia. “Em muitas questões, apresentamos visões distintas sobre as matérias em julgamento, e assim decerto seguiremos, porque é exatamente disso que se nutre um colegiado saudável”, afirmou.
“Há, no entanto, um ponto em que jamais divergimos, e é nele que se revela o que verdadeiramente nos une. Dois propósitos nos são comuns: defender o estado democrático de direito e realizar os objetivos que a república a si mesma confiou”, afirmou Gilmar.
Fachin agradeceu pela homenagem e destacou que conhece Gilmar desde “os anos da academia”. “E aqui continuamos lado a lado defendendo as questões centrais da vida democrática brasileira e da legalidade constitucional”, disse o presidente do Supremo.
A homenagem foi feita cerca de um mês depois de Gilmar criticar Fachin por segurar julgamentos importantes, como os processos sobre a Ferrogrão, gratuidade de justiça e revisão da vida toda. “A não decisão de temas relevantes vai se tornando a marca de sua Presidência”, disse o decano do Supremo a Fachin, conforme mostrou a Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). Os processos citados foram liberados por Fachin após a mensagem do decano e, no caso da Ferrogrão, o julgamento já foi concluído.
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