A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta quarta-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição na ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. O pedido foi feito nas alegações finais encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
No documento, os advogados afirmam que Bolsonaro não praticou atos para promover ruptura institucional.
“Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, afirmou a defesa.
Os advogados também criticaram a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Outros réus entregaram suas alegações finais. O prazo era até esta quarta-feira.
Com a entrega das alegações, Moraes deverá liberar o caso para julgamento pela Primeira Turma do STF. A decisão sobre a data caberá ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro.