A defesa do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investigado por importunar sexualmente uma jovem de 18 anos e assediar uma ex-assessora, se manifestou nesta terça-feira, 14, negando as denúncias contra o magistrado e acusando a mãe da vítima, que também é advogada, de ter “interesses diretos” em outras decisões e julgamentos na Corte.
Os advogados do ministro disseram em nota que as “alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas” e que “chama atenção” o fato de que as denúncias foram feitas por uma advogada que supostamente teria “interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça”.
Ao Estadão, a mãe da jovem respondeu a menção da defesa de Buzzi, afirmando que ela e sua família “não cometeram crime algum” (leia mais abaixo).
Embora a nota assinada pelos membros da defesa do ministro não cite a advogada nominalmente, a reportagem confirmou que se trata da denúncia feita pela mãe da jovem que acusou Marco Buzzi de importunação sexual contra sua filha de 18 anos.
O ministro é alvo de uma sindicância no STJ e de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar suspeitas de crimes sexuais contra duas mulheres. A primeira denúncia foi apresentada pela família da jovem de 18 anos, filha de amigos de Buzzi.
Segundo os relatos, a vítima passava férias com os pais e a família do ministro em uma casa de veraneio dele, localizado em Santa Catarina. Lá, Buzzi teria tentado agarrar a jovem à força
Após a acusação da jovem, outra mulher também apresentou uma queixa semelhante. Uma ex-assessora de Buzzi denunciou ao CNJ cinco episódios em que teria sido assediada sexualmente e ainda um outro de assédio moral durante o período no qual trabalhou no gabinete.
À reportagem, a mãe da jovem respondeu a menção da defesa de Buzzi, afirmando que ela e sua família “não cometeram crime algum”. E que é preciso “romper esse ciclo”. Ela diz que “a vergonha não pode pertencer à vítima, que é reiteradamente exposta, invadida e desrespeitada em sua dignidade a cada nota sensacionalista da defesa”.
“Se o agressor escolheu violar limites, desconsiderar o consentimento e transformar o corpo alheio em objeto, deve responder por seus atos e ser punido por suas faltas, é o que esperamos da Justiça. Que a vergonha mude de lado e que a culpa deixe, de uma vez por todas, de recair sobre quem sofre a violência”, diz a advogada. Ela completa afirmando que “denunciar não é motivo de constrangimento, constrangedor é continuar agredindo quando se disseminam inverdades”.
O advogado da defesa da família da jovem, Daniel Bialski afirmou ao Estadão que classificou como “um completo absurdo” a menção da defesa de Buzzi aos casos da advogada no STJ, já que se tratam de sua vida pessoal e profissional, anterior às acusações de sua filha contra o ministro. “Ou seja, a mãe não pode exercer a profissão dela?”, questiona o advogado.
“Eles tentam inverter o papel de quem é a vítima e de quem cometeu o crime”, diz Bialski. “A partir do momento que eles querem atribuir alguma coisa à mãe, eles esquecem tudo que foi feito. A atitude que tá se investigando aqui não é da mãe, é a do ministro”, completa.
O magistrado está afastado do cargo desde o dia 10 de fevereiro para investigação das acusações. Nesta terça-feira, 14, os ministros do STJ vão se reunir para decidir sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi. O procedimento é uma segunda apuração interna no STJ que pode resultar na perda definitiva do cargo.
Na noite desta segunda-feira, 13, o ministro Nunes Marques, relator do inquérito no STF, rejeitou um pedido da defesa para suspender a sindicância que investiga Buzzi. Os advogados queriam que o Supremo considerasse ilegais os depoimentos usados como prova, alegando que eles foram produzidos sem a participação da defesa, o que violaria o direito de se defender em igualdade com a acusação.
A defesa do ministro sustentou que “a prova oral compartilhada é ilícita por ter sido produzida com contraditório exclusivamente da acusação”.
Na decisão, Nunes Marques, negou o pedido da defesa, sustentando que esse tipo de procedimento administrativo, (sindicância) é apenas uma etapa preliminar de investigação e, por isso, não exige ainda todas as garantias de defesa completa. O magistrado afirma ainda que a condução do processo está ocorrendo de forma regular no STJ.
No dia 31 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao ministro Nunes Marques um parecer favorável à abertura de inquérito criminal, com envio dos autos à autoridade policial para diligências por 60 dias, sob sigilo, e posterior retorno do caso ao Ministério Público para nova avaliação. O caso tramita em sigilo.
