A decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que aprovou a suspensão dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) ainda pode ser contestada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa.
Eles foram alvo de representação por quebra de decoro parlamentar por ações em obstrução da Mesa Diretora que durou mais de 30 horas em agosto do ano passado. Até que a decisão seja definitiva, não produz efeitos, ou seja, os parlamentares ainda exercem seus mandatos. Os três afirmam que vão buscar a reversão da suspensão da CCJ.
Em votação no Conselho de Ética na última terça-feira, 5, o parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE) pela suspensão de dois meses dos mandatos dos três parlamentares foi aprovada. O placar foi de 13 votos a 4 nos casos de Pollon e van Hattem e de 15 a 4 para Zé Trovão, em sessão que durou cerca de nove horas e teve bate-boca entre deputado e advogado.
A partir da publicação do parecer no Diário Oficial da Câmara, os três têm um prazo de cinco dias para apresentar o recurso à CCJ. Depois dessa etapa, cabe ao plenário decidir se confirma ou não a punição. Para que a suspensão seja validada, são necessários ao menos 257 votos favoráveis.
No Instagram, Van Hattem afirmou que pretende recorrer da decisão e classificou a punição como “injustiça”. A página do PL no Congresso falou em “perseguição política” e em “reverter” a suspensão na CCJ.
Segundo o parecer do relator, os três parlamentares atuaram para impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de reassumir a cadeira da Presidência e conduzir a sessão. Os atos, afirmou o deputado Moses Rodrigues, configuram sem dúvida “condutas atentatórias ao decoro parlamentar”.
O episódio ocorreu durante protestos de parlamentares da oposição contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os participantes também pediam a votação da anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.
