O discurso da autocontenção tem sido repetido exaustivamente por Fachin em seu campanha interna e externa em defesa do código de ética do STF. Em entrevista ao Estadão em janeiro deste ano, o presidente da Corte defendeu de forma enfática: ‘Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo’.
Dois meses depois, em palestra a estudantes, Fachin explicitou a sua visão de que “autocontenção não é fraqueza”, mas sim “respeito à separação de Poder, o que destoa da avaliação de Dino”.
Na nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente do STF aponta como mérito do artigo de Dino a ênfase dada à ética e à responsabilidade funcional, apesar de o colega não ter incorporado nenhuma de suas propostas já apresentadas no debate sobre o código de conduta do Supremo, como obrigatoriedade de prestar contas sobre valores recebidos por palestras e pela participação em eventos.
“O equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle é abordado com sobriedade, reforçando a ideia de que credibilidade institucional depende, também, da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justiça”, avaliou Fachin.
“Por fim, o texto contribui para qualificar o debate público ao tratar a reforma do Judiciário como um processo contínuo, aberto e plural. Ao estimular a reflexão e o diálogo, oferece uma base sólida para a construção de consensos, sempre orientados pelo interesse público e pela preservação dos valores que sustentam o Estado de Direito”, finalizou.
