Um grupo de 178 deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir a pena em prisão domiciliar. A petição tem como argumento central o estado de saúde do ex-presidente, descrito no documento como “grave, evolutivo e multifatorial”.
O pedido foi protocolado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) após o senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Preso desde sua condenação a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a “Papudinha”. Na madrugada do dia 13, passou mal e foi levado a um hospital de Brasília, onde permanece internado.
Os parlamentares elencam uma série de problemas clínicos para justificar o pedido: câncer de pele, doenças renais, sequelas intestinais das cirurgias feitas após o atentado sofrido em 2018, hipertensão, complicações cardiovasculares e pneumonias de repetição.
O quadro, segundo o texto, demanda acompanhamento médico permanente e acesso imediato a exames, o que o sistema prisional não ofereceria.
A fundamentação jurídica se apoia no dever do Estado de garantir a integridade física de pessoas sob custódia. Caso a domiciliar seja negada, o grupo pede, ao menos, que o STF determine uma perícia médica oficial para atestar as condições de Bolsonaro.
Entre os signatários estão Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Sargento Fahur (PSD-PR) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
