O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira, 10. Lomanto substitui Paulo Azi (União-BA) no cargo. Embora haja votação, a distribuição das presidências das comissões entre os partidos ocorre por meio de acordo entre os líderes.
Lomanto terá o papel de conduzir as sessões da CCJ para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) de redução da jornada de trabalho. O colegiado examina a admissibilidade constitucional da proposta. Em seguida, uma comissão especial passa a apreciar a PEC e, depois, a matéria vai à votação no plenário da Câmara em dois turnos.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse em evento do banco BTG Pactual que a votação da PEC da escala 6×1 pode ocorrer em maio, mês do Dia dos Trabalhadores. Na segunda-feira, 9, Motta encaminhou a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) sobre o assunto para a CCJ.
A comissão deverá designar um parlamentar para desempenhar o papel de relator da PEC. De acordo com Motta, isso deve ocorrer após o carnaval.
Em discurso de posse na presidência da CCJ, Lomanto disse que estará aberta ao debate qualificado e ao contraditório. “Registro meu compromisso de conduzir os trabalhos da CCJ com imparcialidade e com respeito a todos os parlamentares, independentemente de posições ideológicas ou partidárias”, declarou.
