Em caráter reservado, parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma não acreditar que o relatório da CPI do Crime Organizado tenha potencial para resultar no impeachment de integrantes da Corte. A avaliação deles é que faltam elementos para justificar a abertura de processo de afastamento no Senado contra o grupo.
O texto considera que Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes cometeram crime de responsabilidade em relação a fatos ligados ao Banco Master. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi alvo de pedido de impeachment no relatório. Os ministros acusados não comentaram o teor do documento.
O primeiro a se manifestar publicamente foi Flávio Dino, que saiu em defesa dos colegas em uma postagem no Instagram: “Posso e devo registrar a minha solidariedade pessoal aos colegas alvo de injustiças”. “Atualmente há, por parte de alguns, o equívoco de apontar o STF como o ‘maior problema nacional’. É um imenso erro, para dizer o mínimo. Friso: gigantesco erro histórico, que exige uma melhor reflexão quanto às consequências”, escreveu.
Gilmar veio a público para criticar a atuação da CPI. Para ele, o relatório é uma “cortina de fumaça” para deixar de lado o enfrentamento ao crime organizado e gerar “dividendos eleitorais” a partir de ataques ao tribunal.
Integrantes do Supremo preferem não articular diretamente com parlamentares a derrubada do texto. Eles apostam na atuação do governo federal, que se movimenta neste sentido há semanas. Nos bastidores, integrantes da base governista no Congresso e representantes do Palácio do Planalto tentam uma mudança na composição da CPI para garantir maioria contrária ao relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Toffoli foi incluído no relatório pela atuação como relator das investigações sobre o Master no STF. Entre os atos listados, estão medidas consideradas “atípicas” – como a imposição de alto grau de sigilo ao processo e a ordem para bens apreendidos serem abrigados no tribunal. Além disso, um fundo ligado a Daniel Vorcaro comprou a participação da família de Toffoli em um resort no Paraná, como revelou o Estadão.
Em sua defesa, o ministro já declarou que tornou o andamento processual público. Também disse que parte do processo foi mantida em sigilo para garantir a eficácia das investigações.
Moraes foi citado no relatório principalmente pelas conversas registradas com Vorcaro no mesmo dia que o banqueiro foi preso pela primeira vez. Teria, também, tentado obter informações sobre o Master com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O ministro também já negou as acusações.
Gilmar é mencionado no documento por decisões que suspenderam as quebras de sigilo da empresa de Toffoli e do fundo do cunhado dele, Fabiano Zettel.
Gonet aparece no relatório por ter cometido “desídia no cumprimento das atribuições”, por não ter atuado contra os ministros do Supremo supostamente envolvidos no caso Master.
